Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2259 PREPARO: R$ 201,74 - PORTE E REMESSA: R$ 25,00 (01 VOLUME). - ADV FABIO RENATO RIBEIRO OAB/SP 126633 405.01.2011.037493-3/000000-000 - nº ordem 6498/2011 - Mandado de Segurança - POLIKRAFT SACOS MULTIFOLHADOS DE PAPEL LTDA X DIRETOR DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA - POSTO OSASCO SECRET FAZENDA ESTADO DE SAO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2088 diligência do Sr. Oficial de Justiça: R$ 12,12) - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638 405.01.2011.038103-2/000000-000 - nº ordem 6559/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE OSASCO E REGIAO APOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls. 1490 - Interpretando a decisão a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 117 Fiscal; Nº origem: 582.01.2000.001307-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Brb - Borracha Reciclada Brasileira Indústria e Comércio Ltda.; Advogada: Patricia Duarte Taurizano (OAB: 254668/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 1208

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2087 TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PARALISAÇÃO DO JUDICIÁRIO EM 2004 - DEVOLUÇÃO DA QUANTIA DESCONTADA EM RAZÃO D DIAS PARADOS - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA D^ IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIMENTO - RECURSO DESPROVIDO. 0137390-09.2007.8.26.0053 Apelação Relator(a): Leme de Campos Comarca: Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2020 0038103-45.2011.8.26.0405 (405.01.2011.038103-2/000000-000) Nº Ordem: 006559/2011 - Procedimento Ordinário Descontos Indevidos - ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE OSASCO E REGIAO APOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls. 1.810 - Vistos. 1. Fls. 1.759/1.809: Recebo a apelação apresentada, em ambos os efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2121 HELCIO HONDA OAB/SP 90389 405.01.2010.033195-5/000000-000 - nº ordem 3432/2010 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM - Fls. 573 - Vistos. 1. Cumpra-se o determinado a fls. 556 (item: III). 2. Int. (remessa dos autos à 2ª Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 2330 emenda nº 19 à Constituição Federal deu nova redação ao inciso XIV do artigo 37 da referida Carta Política, nos termos seguintes: Art. 37 XIV : “ os acréscimos pecuniários percebidos pelos servidores públicos não serão computados nem acúmulos para o fim de concessão de acréscimos posteriores”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2418 DELEGADO DE POLICIA DO 155 CIRETRAN DE OSASCO - Fls. 52/54 - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ORLANDO AURÉLIO COSTACURTA contra ato do Sr. DELEGADO DE POLÍCIA DO 155 CIRETRAN DE OSASCO, alegando que o impetrado, em razão de suspensão do direito de dirigir teve sua CNH entregue e, ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2135 no Eg. TJSP: Apelação Cível nº 9189573-26.2008.8.26.0000-Osasco-Relator Des. Osni de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco Apelado: Rogério Lima Barros EMENTA Apelação Cível . Servidor Público Municipal. Município de Osasco. Acolhida a pretensão do autor, Funcionário efetivo, designado para