9 resultados encontrados para 405.01.2011.038299-6/000000 - data: 17/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1952 Processo nº.: 405.01.2010.051473-8/000000-000 - Controle nº.: 002932/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] P. C. - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: MARIA CONCEICAO BORGES VIEL - OAB/SP nº.:138298; Processo nº.: 405.01.2011.002930-0/00
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1868 O ART. 109, INC. V, TODOS DO CP. - Advogados: MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:116360; Processo nº.: 405.01.2003.089883-5/000000-000 - Controle nº.: 003498/2003 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] J. M. D. S. - Fls.: 0 - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE OSASCO-SP Primeira Vara Criminal C
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 2060 Processo nº.: 405.01.2009.055325-4/000000-000 - Controle nº.: 003237/2009 - Partes: Justiça Pública X ROBERTO BANDEIRA DA MOTA - Fls.: 0 - Nega-se provimento ao recurso. - Advogados: ANTONIO SERGIO DA CRUZ - OAB/SP nº.:117841; Processo nº.: 405.01.2010.000534-3/000000-000 - Controle nº.: 000005/2010 - P
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1955 1ª Vara Criminal M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 405.01.1997.037427-3/000000-000 - Controle nº.: 000434/1997 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIANS DE SOUZA - Fls.: 0 - Por sentença de 27/07/2012 foi deferido o pedido de reabilitação criminal, com fulcro no ar
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2221 Advogados: EUNICE MARIA DA SILVA PEREIRA - OAB/SP nº.:77763; Processo nº.: 405.01.2005.010401-5/000000-000 - Controle nº.: 000758/2005 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] T. J. D. O. - Fls.: 0 - DECLARADO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ART. 107, I DO CP. Advogados: VIVALDO T
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2006 H. R. R. e outro - Fls.: 0 - DECLARADO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ART. 107, IV C.C. O ART. 109, INC. V, TODOS DO CP. - Advogados: MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:116360; Processo nº.: 405.01.2003.089883-5/000000-000 - Controle nº.: 003498/2003 - Partes: Justiça Pública
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2995 ação criminosa, às circunstâncias da prisão, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.Seguindo essas variantes houve plena demonstração do animus de traficar, sendo robusto o material cognitivo. O acusado portava entorpecente, em quantidade elevada para mero usuário em plena via pública, bem
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3280 - Tráfico - Caracterização - Droga apreendida nas mãos dos apelantes - Grande quantidade - Policiais que se infiltraram na quadrilha afim de se passarem por traficantes - Prova colhida que aliada ao depoimento dos policiais que autorizam a condenação - Recurso não provido. É inaceitável a preconceit