Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 2018 alimentícia de 15% do seu benefício previdenciário, ou 15% dos seus rendimentos líquidos, incidentes também sobre 13º salário, férias, horas extras, adicionais e gratificações, exceto FGTS, caso volte a trabalhar com vínculo empregatício ou 50% do salário mínimo em caso de trabalho sem vínculo emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2273 405.01.2011.030962-4/000000-000 - nº ordem 2362/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. V. O. D. M. X S. P. D. M. - Fls. 19 - 1. Ministério Público (fls.18). 2. Nessa conformidade, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 3. Libere-se da pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1901 transitada em julgado a sentença, expedindo-se mandado. 6. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 7. P.R.I. Após, arquivemse. Osasco, 30 de agosto de 2011. Betina Rizzato Lara Juíza de Direito - ADV MARIA APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 276583 405.01.2011.036663-6/000000-000 - nº ordem 2762/2011 - Arrolam