11 resultados encontrados para 405.01.2011.038563-2/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1828 FERRAZ DE CARVALHO 149.193 977/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.024592-2/000000-000 - nº ordem 977/2011 - Usucapião - JAIR DELGADO SCALCO E OUTROS X ANTONIO TERRON LOPES E OUTROS - Fls. 137 Manifestem-se sobre o interesse na especificação de provas e/ ou interesse na realização de audiência de concilia
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1991 silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advs.: ANDERSON HERNANDES 170.341; JOSE CARLOS GARCIA GERES 104.866 977/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.023306-8/000000-000 - nº ordem 977/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS X SAINTSTEEL COMERCIO INTERNACIONAL
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1621 que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e arquivado os autos com as cautelas de praxe. - ADV ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ ROGANO OAB/SP 212374 - ADV ROBSON RIBEIRO LEITE OAB/SP 167250 0029339-70.2011.8.26.0405 (405.01.2011.029339-8/000000-000) Nº Ordem: 001163/2011 - Procedim
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1946 de apelação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público (1ª a 17ª câmaras), observadas as formalidades legais. P. e Int. ADV MANOEL DIAS DA CRUZ OAB/SP 114025 - ADV JOSÉ ANTONIO GALIZI OAB/SP 161922 339/98 - Processo Nº.: 405.01.1998.006
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 239 53513/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esc
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1934 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C Fls.: 273 - Fls. 269/272: Intime-se o devedor através de seu advogado e pela imprensa Oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a decisão final proferida nos autos, efetuando voluntariamente o pagamento do débito, ou seja, R$ 10.271,32 devidos a José Simão da Silv
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1524 SONIA PAULINO DE ARRUDA X MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - Fls. 248 Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício juntado a fls. 248 (DRF) ADV LUCIANO ALVES DA SILVA OAB/SP 176923; TEREZINHA BRITO SEPULVEDA MARTINES 139.064 PETIÇÃO 1113/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.026890-9/000000-000 - Busca e Apr
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 2046 instrumento, determino à autarquia que restabeleça o pagamento do auxílio-doença acidentário em benefício do autor, conforme ocorria até janeiro de 2011. Sem prejuízo, intime-se a perita a fim de designar data para realização da perícia médica. Int. - ADV AIRTON FONSECA OAB/SP 59744 - ADV RODRIGO C
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2419 referido. 4. No tocante ao pleito deduzido pela autora, a fls. 1504 e seguintes, entendo necessário ouvir as razões da Prefeitura, consignando que os atos administrativos gozam de presunção de legitimidade. O Juízo não reúne elementos para decidir, a esta altura, acerca da legalidade ou não da grave. I
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2046 Enunciado da Súmula 93/STJ. Todavia, com a edição da MP nº 1963-17/2000, atualmente reeditada sob nº 2.170-36/2001, a e. Segunda Seção deste Tribunal passou a admitir nos contratos firmados posteriormente à sua entrada em vigor, desde que houvesse previsão contratual.” (Ag RgResp 727253/RJ, rel. Mi