Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 1996 da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para divórcio e também levando em conta o parecer favorável do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação para converter em divórcio a separação do casal, ficando dissolvido o víncu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 2008 405.01.2011.030499-1/000000-000 - nº ordem 2285/2011 - Exoneração de Alimentos - C. A. N. D. F. X F. C. N. D. F. - Fls. 40 - Vistos. Certidão retro: manifeste-se o autor, em cinco dias. Int. - ADV CARLOS ROBERTO GONÇALVES OAB/SP 160278 405.01.2011.031407-9/000000-000 - nº ordem 2351/2011 - Modificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 1889 42), julgo por sentença EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos, requerida por AMANDA CAROLINA DE OLIVEIRA contra LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil. Não tendo a exeqüente no pedido de desistência da ação