5 resultados encontrados para 405.01.2011.044248 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 PROCESSO:405.01.2011.044292 Nº ORDEM:11.03.2011/002459 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS INQUÉRITO (PORTARIA):2011/522 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RENATO DOS SANTOS VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.044241 Nº ORDEM:11.02.2011/002435 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2541 qual solicita autorização para incineração de drogas apreendida nos autos. - ADV: WILSON MACHADO DA SILVA (OAB 266177/ SP) Processo 0014285-64.2011.8.26.0405 (405.01.2011.014285) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Clebson Bezerra - INTIME-SE O DEFENSOR PARA
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1844 para apresentar os memorias, no prazo legal. - ADV: ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB 298918/SP) Processo 0015098-86.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - R.G.H. - Intime-se a defesa do réu para apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: ROMULO FERREIRA COUTO (OAB 111993/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2020 ....”Diante disso, julgo extinta a punibilidade de Maria Rosilda do Nascimento, de Luís Fernando Soares e de Benedito Castro Silva, com arrimo no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em razão da prescrição intercorrente da pretensão punitiva....” ADV: ISAAC DE MOURA FLORÊNCIO (OAB 205370/SP), ELI