Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2019 MONTEIRO e outros - Fls.: 604 - A requerente de fls. 580 (restituição de automóvel) deve atender o requerido pelo Ministério Público (apresentar cópias autenticadas dos documentos referidos), no prazo legal. - Advogados: MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO - OAB/SP nº.:239535; Processo nº.: 405.01.2010.041600-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 2087 JANIEDSON BELIZARIO DA COSTA e outros - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR DO RÉU FRANCISCO JANIEDSON BELIZARIO DA COSTA, PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL SE MANIFESTE EM PRELIMINAR. - Advogados: RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196; Processo nº.: 405.01.2011.022074-7/000000-000 - Controle nº.: 001435/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2280 DE SOUZA VENANCIO - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM 20/10/2010, QUE CONDENOU O RÉU EM PARTE A AÇÃO PARA, AFASTADA A TENTATIVA E O CONCURSO MATERIAL, E CONDENOU O RÉU AS PENAS DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO E DEZ (10) DIAS-MULTA POR INFRAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2052 a ação para condenar o réu às penas de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, no regime inicial fechado, e 165 (cento e sessenta e cinco) dias-multa, por infração ao artigo 33, caput, lei 11.343/06, aplicada a redutora prevista no seu parágrafo 4º. INTIME-SE TAMBEM PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1821 154 e encaminhe-se cópia desta decisão ao eg. Tribunal de Justiça a fim de instruir o habeas corpus em apenso. Int. (BEM COMO PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL) - Advogados: WILLIAM CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:269063; Processo nº.: 405.01.2011.019601-2/000000-000 - Controle nº.: 001287/2011 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2010 GONZAGA DE SANTANA e outro - Fls.: 167 - Frente ao exposto e contido nos autos, JULGO PROCEDENTE a ação condenar EVANDRO GONZAGA DE SANTANA, filho de Claudionor Gonzaga de Santana e Miriam Cassiano dos Santos, às penas de 04(quatro) anos de reclusão e 400(quatrocentos) dias-multa por infração ao artigo 33,