5 resultados encontrados para 405.01.2011.048122-3/000000 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 1784 com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Mais: falem se estão dispostos à conciliação, pois, em caso positivo, marca-se audiência de conciliação. Int. - ADV NORMA APARECIDA GUEDES MEDEIROS OAB/SP 108721 - ADV TEREZINHA BRITO SEPULVEDA OAB/SP 139064 405.01.2010.018470-2/000000-000 - n�
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2328 dias). Int. Int. - ADV ELCIO MONTORO FAGUNDES OAB/SP 68832 405.01.2011.016494-8/000000-000 - nº ordem 694/2011 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - JOSE DA SILVA ROCHA X BANCO ITAU S/A - Fls. 118 - Sem detecção de vício, dou o processo por saneado, deferindo a produção de provas oral (s
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2164 o nobre advogado o comparecimento de seu constituinte (autor) à audiência a ser realizada no dia 13/12/11, às 15:00 horas). ADV ANDERSON HERNANDES OAB/SP 170341 - ADV JOSE CARLOS GARCIA PEREZ OAB/SP 104866 405.01.2011.015900-1/000000-000 - nº ordem 678/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RE
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2511 à margem das leis criadas durante sua duração, sobretudo porque a favor do poupador há a construção do direito adquirido (art. 5.º, XXXVI, da CF, e art. 6.º, parágrafo 2.º, da LICC). Vale dizer: ainda que de ordem pública, a lei nova não retroage para atingir direito já incorporado ao seu patrimô