29 resultados encontrados para 405.01.2011.048664 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 Nº ORDEM:04.03.2011/003473 CLASSE:ALIMENTOS - OFERTA REQUERENTE:JAILSON RABELO DE ARAUJO ADVOGADO:263297/SP - FABIO MANTOVAN DOS SANTOS Requerido:GABRIEL MENDONÇA DE ARAUJO VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:405.01.2011.048678 Nº ORDEM:04.03.2011/003474 CLASSE:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2486 405.01.2011.048548-5/000000-000 - nº ordem 7512/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGACAO DE FAZER - ILMA MARIA DE SOUZA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 29 - I - Defiro a gratuidade pedida. Anotese. II - Acolho o parecer do Ministério Público para conceder a tutela antecipada
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2007 Azevedo Jereissati Rodrigues - Fazenda Publica Estadual - ORDEM 8573/2012 Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, confirmando a tutela antecipada concedida, para reconhecer a ilegitimidade da autora para figurar como responsável pelo pagamento dos IPVA nos anos declinados, anulando-se os lançamentos
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2055 329030/SP) Processo 0040562-54.2010.8.26.0405 (405.01.2010.040562) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Augusta Geraldo Passianoto - Prefeitura Municipal de Osasco - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Ordem: 3799/2010 - Vistos.Diante da manifesta�
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1751 do requisitório. Intimem-se. - ADV: VIVIAN MARIA LOPES (OAB 199591/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP) Processo 0039158-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039158) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Janete de Fatima Rosa - Fazenda Publica do Municipio de Osasco - - Fazenda Publ
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1910 indeferidas. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Condeno a autora ao pagamento de custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da FESP, que fixo em quinze por cento do valor atualizado do pedido, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade deferida. Transita
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 2114 Indisponibilidade de Bens - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA X FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - Fls.48. Proceda a apelante ao recolhimento das custas de apelação, bem como das custas referentes à remessa dos autos ao Tribunal, sob pena de deserção. Int. - ADV ROSANA FERREIRA ALTAFIN OAB/SP 211142 - AD
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2191 405.01.2011.030797-1/000001-000 - nº ordem 6085/2011 - Mandado de Segurança - Alvará Judicial - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CLAUDIA REGINA ARANEGA SARAMELLI - Fls.104: I-Cumpra-se a decisão, fls.100/101. Ciência às partes. II-Trasladem-se as fls. 100/103 para os autos principais. Após, arqu
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2192 se o V. Acórdão, fls.135. Ciência às partes. Após, diante do trânsito em julgado, fls.157, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int. - ADV LIZIA LOPES CASERI OAB/SP 209519 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO OAB/SP 184
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2346 GODANO SCHLODTMANN OAB/SP 186760 405.01.2011.006340-8/000000-000 - nº ordem 354/2011 - Procedimento Ordinário - Obrigações - EVALDA DE OLIVEIRA ARAUJO X MUNICIPIO DE OSASCO - Fls.95. Declaro encerrada a instrução ne defiro o prazo comum de 10 dioas para memoriais. Int. - ADV MIGUEL VICENTE ARTECA OAB/S