Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 2116 FICAM OS DEFENSORES ABAIXO RELACIONADOS, INTIMADOS, A DEVOLVER OS AUTOS RETIRADOS EM CARTÓRIO, CUJOS PRAZOS EXPIRARAM, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. Adv: Dr. Alberto C. Trindade, OAB: 189137, proc. 1077/12 Dr. Bruno Coppo Junior, OAB: 262338 proc. 466/10 Dr. Celesmara Lemos Vieira, OAB: 258660

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2093 Processo nº.: 405.01.2006.030731-0/000000-000 - Controle nº.: 001315/2006 - Partes: Justiça Pública X RAFAEL OLIVEIRA GONÇALVES e outro - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado do V. Acórdão, cujo teor segue: Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogados: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS - OAB/SP nº.:177

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2105 FRANCISCO DO CLECIO CHIANCA - OAB/SP nº.:88534; Processo nº.: 405.01.2006.022084-0/000000-000 - Controle nº.: 000971/2006 - Partes: Justiça Pública X DIEGO ARAUJO ALVES DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Fica intimado o patrono a apresentar defesa escrita, no prazo legal - Advogados: AILTON SANTOS ROCHA - OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2200 Processo nº.: 405.01.2011.028574-2/000000-000 - Controle nº.: 001704/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. P. D. S. - Fls.: 0 - EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei 8099/95 Advogados: DANIEL NOGUEIRA ALVES - OAB/SP nº.:210567; Processo nº.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2370 OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, EM RELAÇÃO AO DELITO PREVISTO PELO ART. 163, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL. - Advogados: SIDNEY COSTA DE ARRUDA - OAB/SP nº.:285480; Processo nº.: 405.01.2010.018250-6/000000-000 - Controle nº.: 001079/2010 - Partes: JUSTIÇA