TJSP 08/08/2012 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1241
2093
Processo nº.: 405.01.2006.030731-0/000000-000 - Controle nº.: 001315/2006 - Partes: Justiça Pública X RAFAEL OLIVEIRA
GONÇALVES e outro - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado do V. Acórdão, cujo teor segue: Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advogados: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS - OAB/SP nº.:177579;
Processo nº.: 405.01.2008.016630-0/000000-000 - Controle nº.: 001076/2008 - Partes: Justiça Pública X NOELMA
RODRIGUES LIMA - Fls.: 0 - Com fulcro no art 107, inc, IV, cc 109, VI do CP, Julgo extinta a punibilidade pela ocorrência da
prescrição em perspectiva da pretensão do Estado, em relação ao delito previsto pelo art. 129, caput, do CP. - Advogados:
CICERO VIRGINIO DA SILVA - OAB/SP nº.:114602;
Processo nº.: 405.01.2008.019138-5/000000-000 - Controle nº.: 001221/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
E. L. D. e outro - Fls.: 0 - Intime-se a defensora para que fique ciente da expedição da certidão de honorários. - Advogados:
RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA - OAB/SP nº.:186684;
Processo nº.: 405.01.2008.046607-7/000000-000 - Controle nº.: 002719/2008 - Partes: Justiça Pública X RAIMUNDO DA
CRUZ SILVA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a manifestar-se sobre prova acrescida. - Advogados: LIBÂNIA APARECIDA DA
SILVA - OAB/SP nº.:210936;
Processo nº.: 405.01.2009.033629-5/000000-000 - Controle nº.: 001934/2009 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
C. H. S. e outro - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a apresentar contrarrazões, no prazo legal. - Advogados: SABRINA DE
CAMARGO FERRAZ - OAB/SP nº.:203124;
Processo nº.: 405.01.2010.037990-0/000000-000 - Controle nº.: 002137/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] M. L. D. S. - Fls.: 0 - EXINTA A PUNIBILIDADE DE MARIO LOURENTINO DE SANTANA, COM FUNDAMENTO NO
ART. 84, PARÁGRAFO ÚNICO. - Advogados: CARLA BATISTA BARALHAS - OAB/SP nº.:204249;
Processo nº.: 405.01.2011.002527-7/000000-000 - Controle nº.: 000191/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HENRIQUE
GONÇALVES FERREIRA e outro - Fls.: 0 - PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA ABSOLVER
HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA NOS TERMOS DO ARTIGO 386, VII DO CPP. Fica o defensor intimado a apresentar
razões de apelação, no prazo legal - Advogados: SIDNEY COSTA DE ARRUDA - OAB/SP nº.:285480;
Processo nº.: 405.01.2011.021166-8/000000-000 - Controle nº.: 001290/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] F. D. A. P. D. S. - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA DA R SENTENÇA, CUJA SUMULA SEGUE: ... CONDENO O REU À
PENA DE 1 ANO E 6 MESES E 20 DIAS DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE 7 DIAS-MULTA, MINIMOS, POR INCURSO NO
ART 155, §4º, II, BEM COMO DO PRAZO PARA QUE, QUERENDO, RECORRA NO PRAZO LEGAL - Advogados: LUIZ CARLOS
AVELINO - OAB/SP nº.:82111;
Processo nº.: 405.01.2011.041437-6/000000-000 - Controle nº.: 002329/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WASHINGTON
DE CARVALHO TOMAZ - Fls.: 0 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO WASHINGTON
DE CARVALHO TOMAZ, qualificado nos autos, a cumprir, em regime inicialmente fechado, a pena de pena de 05 (cinco) anos
de reclusão e pagamento de pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, com valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente
à época do crime, por incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei no 11.343/06, em consonância com os dispositivos da Lei
no 11.464/07.O acusado está preso por força de prisão preventiva e, condenado, não faz jus de recorrer em liberdade, estando
legitimada a prisão cautelar. - Advogados: LUIZ CARLOS AVELINO - OAB/SP nº.:82111;
Processo nº.: 405.01.2011.041427-2/000000-000 - Controle nº.: 002331/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GLEISSON DE
OLIVEIRA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: CLEONICE DA SILVA DIAS
- OAB/SP nº.:138599;
Processo nº.: 405.01.2012.000302-4/000000-000 - Controle nº.: 000004/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ HENRIQUE
ALMEIDA e outro - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a manifestar-se, nos termos do artigo 55, no prazo legal. - Advogados:
RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196;
Processo nº.: 405.01.2012.001483-6/000000-000 - Controle nº.: 000107/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN
AGNELLI MARTINS DA SILVA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a manifestar-se, nos termos do artigo 396, do CPP, no prazo
legal. - Advogados: RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196;
Processo nº.: 405.01.2012.007151-9/000000-000 - Controle nº.: 000447/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO NUNES
DOS SANTOS - Fls.: 0 - Intime-se a defesa para que se manifeste nos termos do art 500, CPP, no prazo legal. - Advogados:
JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO - OAB/SP nº.:95527;
Processo nº.: 405.01.2012.007163-8/000000-000 - Controle nº.: 000448/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL DA
SILVA BATISTA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: FERNANDO CAVALLI
- OAB/SP nº.:254520;
Processo nº.: 405.01.2012.025248-0/000000-000 - Controle nº.: 001310/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HUGO DE
ALMEIDA SANTOS - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a manifestar-se, nos termos do artigo 55, no prazo legal. - Advogados:
RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196;
Processo nº.: 405.01.2012.026486-4/000000-000 - Controle nº.: 001384/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUBENS
FERRAZ BORTOLIM e outro - Fls.: 0 - Intime-se a defesa para que apresente defesa preliminar, no prazo legal. - Advogados:
RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196;
Processo nº.: 405.01.2012.027304-0/000000-000 - Controle nº.: 001441/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISAAC ALVES
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