Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1759 art. 396-A do C.P.P., no prazo de 10 dias. Desde já fica deferida a substituição de rol de testemunhas de antecedentes por declarações. (PRAZO COMUM) - Advogados: DERALDO NOLASCO DE SOUZA - OAB/SP nº.:183547; PEDRO LUIZ DA SILVA - OAB/SP nº.:160794; SOLANGE APARECIDA NAVARRO SANCHES - OAB/SP nº.:107136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1710 prova acrescida, no prazo de 03 dias. - Advogados: JOSE CARLOS PACIFICO - OAB/SP nº.:98755; WILLIAN HOLANDA DE MOURA - OAB/SP nº.:273032; Processo nº.: 405.01.2011.032747-2/000000-000 - Controle nº.: 001912/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] V. D. S. A. e outro - Fls.: 0 - Réu Vagn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2309 USAMA MUHAMMAD SULEIMAN ABDEL MAJID SAMARA - OAB/SP nº.:143848; Processo nº.: 405.01.2011.050881-7/000000-000 - Controle nº.: 002778/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAISON FERNANDO GONÇALVES DA SILVA e outro - Fls.: 0 - RÉUS: GRACIANO AMORIM FREIRES e CLAISON FERNANDO GONÇALVES DA SILVA. FLS. 177. Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1816 eventual certidão. Após vista ao Ministério Público sobre eventual suspensão condicional do processo.Considerando a vigência da Lei 11.719/08, que, dentre outras inovações, modificou o rito processual, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, determino a citação do(s) acusado(s) para oferecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 2156 parágrafo único do CPP). As cautelares também deverão constar no alvará e no termo de compromisso.Expeça-se o necessário, com advertência, no Alvará, da necessidade de cumprimento das cautelares e comparecimento ao Fórum no primeiro dia útil após a soltura, para a assinatura de termo de compromis