TJSP 03/02/2012 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1117
1710
prova acrescida, no prazo de 03 dias. - Advogados: JOSE CARLOS PACIFICO - OAB/SP nº.:98755; WILLIAN HOLANDA DE
MOURA - OAB/SP nº.:273032;
Processo nº.: 405.01.2011.032747-2/000000-000 - Controle nº.: 001912/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] V. D. S. A. e outro - Fls.: 0 - Réu Vagner da Silva Almeida: Acolho a manifestação ministerial de fls. “retro”,cujas
razões adoto para decidir e indefiro o pedido de liberdade provisória. Réu Willian Dias Ribeiro: Tendo em vista que o acusado
tem curso de nível superior, defiro o pedido para que o mesmo seja colocado em “cela especial”. Expeça-se o necessário.
Intime-se. Ciência ao M.P. - Advogados: FELIPE MELLO DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:211082; ILUS RONDON VAZ RODRIGUES
- OAB/SP nº.:108218;
Processo nº.: 405.01.2011.046746-8/000000-000 - Controle nº.: 002564/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NORIGAM
CAMPOS DE LIMA e outro - Fls.: 0 - Réu Norigam - Trata-se de crime grave, de forma o autuado deverá permanecer afastado
do convívio social, já que estão presentes os requisitos legais para a manutenção de sua custódia cautelar e provisória,
como garantia da ordem pública.Ressalte-se que ambos os réus são reincidentes por prática de crime de roubo qualificado.
Indefiro pois, o pedido de liberdade provisória de fls.187/192. Intime-se. - Advogados: MARINA DE OLIVEIRA PIRES - OAB/SP
nº.:262499;
3ª Vara Criminal
Processo nº.: 405.01.2009.055018-5/000000-000 - Controle nº.: 003436/2009 - Partes: Justiça Pública X JOSE RICARDO
DE ARAUJO TORRES - Fls.: 0 - Despacho de fls 136, datado de 31/01/2012: “Nada a decidir, até porque o recurso não possui
base legal e não houve notícia de decisão pelo tribunal. Arquive-se.” Advogados: NEWTON DE SOUZA CARNEIRO - OAB/SP
nº.:134935;
Processo nº.: 405.01.2010.003315-6/000000-000 - Controle nº.: 000224/2010 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
M. A. D. S. - Fls.: 0 - Ciência à defesa. FLS. 77. Para que no prazo legal a defesa apresente as alegações finais. - Advogados:
ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA - OAB/SP nº.:190837;
Processo nº.: 405.01.2010.049567-7/000000-000 - Controle nº.: 002982/2010 - Partes: CELIA RAMALHO PANARO X
MARINEZ APARECIDA MONTAGNOLLI - Fls.: 0 - Fls 111: A questão já foi decidida a fls 71 (“Fls 70. Acolho a manifestação
do Ministério Público e sob os mesmos fundamentos indefiro os pedidos.”). Advogados: CÉLIA RAMALHO PANARO - OAB/SP
nº.:192677;
Processo nº.: 405.01.2011.019985-6/000000-000 - Controle nº.: 000087/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO
RODRIGO VIANNA CLAUDINO RODRIGUES - Fls.: 0 - Fls. 24. Intimem-se as partes para comparecimento neste Juízo, no dia
23 de março de 2012, às 14:00 horas, acompanhadas de advogado, ficando advertidas de que, na ausência deste, lhes serão
nomeados defensor pelo juízo, nos termos da Lei nº 9,099/95. A ausência tornará prejudicada eventual transação. - Advogados:
VAGNER LUIS DA SILVA RIBAS - OAB/SP nº.:291229;
Processo nº.: 405.01.2012.000931-0/000000-000 - Controle nº.: 000057/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALVARO
GALLAN FRANÇA - Fls.: 0 - Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 55
da Lei n° 11.343/2006. Deverá informar ao Oficial de Justiça se possui advogado constituído ou condições para tanto. Decorrido
o prazo, encaminhem-se os autos à Defensora pública atuante nesta Vara , que terá vistas dos autos, para oferecimento da
defesa prévia, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/2006.Requisitem-se eventuais certidões, com urgência. Defiro a cota retro.
Cobre-se o laudo toxicológico.Para melhor manuseio dos autos, determino a juntada de FA e certidões correlatas em apenso.
- Advogados: WILSON MACHADO DA SILVA - OAB/SP nº.:266177;
4ª Vara Criminal
JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO-SP
Dr. JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO
Processo nº.: 405.01.2007.026467-9/000000-000 - Controle nº.: 001514/2007 - Partes: Justiça Pública X ROBERTO
FLORIANO DA SILVA - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM 27/05/2009 que condenou o réu às
penas de 08 (oito) anos de reclusão em regime inicial fechado e 22 (vinte e dois) dias-multa por infração ao artigo 157, parágrafo
2º, inciso I, DO Código Penal. INTIME-SE TAMBEM PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. Advogados: BENEDITO PONTES EUGENIO - OAB/SP nº.:129053;
Processo nº.: 405.01.2008.000485-3/000000-000 - Controle nº.: 000043/2008 - Partes: Justiça Pública X ADRIANA MARIA
DOS SANTOS - Fls.: 0 - INTIME-SE NOVAMENTE O DEFENSOR PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
NO PRAZO LEGAL. - Advogados: BENEDITO LEMES DE MORAES - OAB/SP nº.:77523;
Processo nº.: 405.01.2008.004129-0/000000-000 - Controle nº.: 000304/2008 - Partes: Justiça Pública X GIL NEI BATISTA
e outro - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR QUE O PROCESSO 304/2008 FOI DESARQUIVADO E ENCONTRA-SE EM
CARTÓRIO - Advogados: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA - OAB/SP nº.:187288;
Processo nº.: 405.01.2008.033700-0/000000-000 - Controle nº.: 002142/2008 - Partes: Justiça Pública X IRANILDO NUNES
DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM 21/10/2010 que condenou o réu
às penas de 08 anos de reclusão em regime inicial fechado e 22 dias-multa por infração ao artigo 157, § 2º, inciso I, do CP.
A pecuniária fica arbitrada no piso básico legal será monetariamente atualizada desde o fato até a quitação plena. Estando
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