Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1796 Réu:VALDEMIR NASCIMENTO CRUZ VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.016550 Nº ORDEM:11.03.2012/000894 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/48 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ROSEMARI APARECIDA DA SILVA VARA:3ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2229 unidade à razão de 1/30 do salário mínimo”, bem como do prazo para eventual interposição de recurso. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; NILSON CRUZ DOS SANTOS - OAB/SP nº.:248770; WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:300874; Processo nº.: 405.01.2012.006978-6/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 2249 Processo nº.: 405.01.2010.052804-9/000000-000 - Controle nº.: 002890/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. E. - Fls.: 0 - Inquérito Policial nº 2890/10-J.P X A Esclarecer,fls. 195,intime-se a defesa para tomar ciência do r.despacho: Constato que o veículo objeto do pedido de restitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1577 parte, c.c. art. 14, II, do CP, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. - Advogados: ROSE MARA PIMENTEL PARRA - OAB/SP nº.:92289; Processo nº.: 405.01.2006.044063-3/000000-000 - Controle nº.: 001816/2006 - Partes: Justiça Pública X RICARDO FREITAS DE ARAUJO - Fls.: 0 - RÉU: RICARDO FREITAS DE ARAUJO. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1863 ante a realização de eleição municipal no dia anterior, redesigno a audiência para 07/10/2013, às 14:50h.Intimem-se os réus. Intimem-se os Defensores.Cobre-se a devolução da carta precatória para oitiva da vítima José Henrique.Ciência ao Ministério Público.”Cancele-se na pauta a audiência anter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2045 Processo nº.: 405.01.2005.024662-7/000000-000 - Controle nº.: 001839/2005 - Partes: Justiça Pública X JEDIAEL BEZERRA DOS SANTOS - Fls.: 0 - RÉU: JEDIAEL BEZERRA DOS SANTOS. Intime-se a defesa a fim de tomar ciência do r. despacho de fls. 132: Tendo em vista a falta de expediente na data da audiência de