TJSP 13/04/2012 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1163
1796
Réu:VALDEMIR NASCIMENTO CRUZ
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.016550
Nº ORDEM:11.03.2012/000894
CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/48
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:ROSEMARI APARECIDA DA SILVA
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
M. Juiza IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAÚJO - Juíza de Direito
Processo nº.: 405.01.2006.021451-3/000000-000 - Controle nº.: 000941/2006 - Partes: Justiça Pública X RICARDO SOARES
JULIO - Fls.: 0 - RÉU RICARDO SOARES JULIO (fls. 247) Diante da certidão de fls. 241, declaro encerrada a instrução criminal,
devendo a defesa apresentar memoriais escritos no prazo de 5 dias. - Advogados: WALDEIR LOPES CAVICHIOLLI - OAB/SP
nº.:82298;
Processo nº.: 405.01.2007.029501-1/000000-000 - Controle nº.: 001685/2007 - Partes: BELLEXPORT NATURAL
COSMETICOS LTDA X GILMAR NEVES DOS SANTOS - Fls.: 0 - Intimem-se os Defensores da R. Sentença, podendo recorrer no
prazo legal, cujo dispositivo segue: Julgo extinta a punibilidade de GILMAR NEVES DOS SANTOS pela prescrição da pretensão
punitiva com fundamento no art. 107, IV, c.c. art. 109, V, CP. - Advogados: KATIA REGINA MURRO - OAB/SP nº.:139712; LUIS
HENRIQUE DA SILVA - OAB/SP nº.:105374;
Processo nº.: 405.01.2009.027614-3/000000-000 - Controle nº.: 001528/2009 - Partes: Justiça Pública X CLEITON
RODRIGUES DA SILVA e outros - Fls.: 0 - Intimem-se a defesa para tomar ciência do r. despacho de fls. 236:Designo o dia
16/05/2012 às 17h40, para realizar o ato. Intime-se a vítima nos endereços de fls. 221. Intimem-se ou requisitem-se os réus,
observando a certidão de fls. 188. Intimem-se os defensores. - Advogados: ROSÂNGELA DE ALMEIDA SANTOS GOUVEIA OAB/SP nº.:239278;
Processo nº.: 405.01.2010.022882-3/000000-000 - Controle nº.: 001189/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGO SILVA
DO CARMO - Fls.: 0 - Intime-se a defesa para que apresente os memoriais escritos no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o
r. despacho de fls. 213.Réu: DIOGO SILVA DO CARMO - Advogados: MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO - OAB/SP
nº.:116360;
Processo nº.: 405.01.2011.055820-0/000000-000 - Controle nº.: 002977/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WASHINGTON
LUIZ PEREIRA - Fls.: 102 - RÉU: WASHINGTON LUIZ PEREIRA - Intime-se a Defesa do réu supramencionado para que
apresente os memoriais, no prazo legal. - Advogados: VANESSA APARECIDA SOARES - OAB/SP nº.:229321;
Processo nº.: 405.01.2012.004800-3/000000-000 - Controle nº.: 000335/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILBERTO DA
SILVA - Fls.: 0 - RÉU GILBERTO DA SILVA (fls. 178) Encontram-se presentes os requisitos da prisão preventiva, notadamente a
garantia da ordem pública e conveniência da instrução. Neste panorama, e com base no parecer Ministerial, indefiro a revogação
da prisão preventiva. - Advogados: EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES - OAB/SP nº.:176717; LEANDRO DINIZ SOUTO
SOUZA - OAB/SP nº.:206970;
Processo nº.: 405.01.2012.014235-7/000000-000 - Controle nº.: 000792/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] P. A. F. D. O. e outro - Fls.: 79 e 80 - RÉS : PAOLA APARECIDA FREIRE DE OLIVEIRA e BRUNA VASCONCELOS
ALBERGONI (FLS. 79/80) - Notifiquem-se as denunciadas para apresentarem defesa preliminar em dez dias, nos termos do
art. 55 da Lei 11343/06. Intimem-se os Advogados constituídos a fls. 68 e 55.O pedido de fls. 56/67 não enseja modificação na
decisão a respeito do estado de flagrância e decretação da prisão preventiva (fls. 37/38 do apenso).A Lei 11343/06 dispõe que o
crime de tráfico de drogas é insuscetível de liberdade provisória. Isto posto, indefiro o pedido de liberdade provisória. Intime-se
o Defensor. - Advogados: ALEXANDRE PIRES KOCHI - OAB/SP nº.:158627; LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB/
SP nº.:192921;
3ª Vara Criminal
M. Juiza DANIELA DEJUSTE DE PAULA - Juíza de Direito Auxiliar
Processo nº.: 405.01.2005.016354-0/000000-000 - Controle nº.: 001197/2005 - Partes: Justiça Pública X MARTA GONÇALVES
DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - Réus: Marta Gonçalves Santos e Leonardo Piglionico Neto. Os autos encontram-se em cartório,
conforme solicitação de desarquivamento. - Advogados: LEA TEIXEIRA PISTELLI - OAB/SP nº.:186182;
Processo nº.: 405.01.2006.029553-7/000000-000 - Controle nº.: 001258/2006 - Partes: Justiça Pública X RAUILHSON
CUSTODIO DA PUREZA - Fls.: 0 - Réu: Rauilhson Custódio da Pureza. Os autos encontram-se em cartório, conforme pedido de
desarquivamento. - Advogados: MAIRA AUGUSTA GUEDES DA SILVA - OAB/SP nº.:281865;
Processo nº.: 405.01.2008.034405-5/000000-000 - Controle nº.: 002237/2008 - Partes: Justiça Pública X LUIZ ALBERTO DA
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