Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2293 Processo nº.: 405.01.2008.045109-4/000000-000 - Controle nº.: 002740/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] A. S. D. S. - Fls.: 0 - Do tópico final da r.sentença de fls. 90: “... Portanto, JULGO EXTINTA a punibilidade do acusado com arrimo no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1938 Processo nº.: 0027624-27.2010.8.26.0405 (405.01.2010.027624-5/000000-000) - Controle nº.: 001556/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ FERNANDO SANTOS OLIVEIRA BARBOSA e outro - Fls.: 150 - Indeferido o pedido de liberdade. Advogados: JUVENAL ADILSON ROCHA PEDROSO - OAB/SP nº.:242810; Processo nº.: 0047

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2281 MAURICIO LUCIO SILVA - OAB/SP nº.:134215; Processo nº.: 405.01.2011.045361-8/000000-000 - Controle nº.: 002745/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X LUIZ FERNANDO SANTANA DE SOUZA E SILVA e outros - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL SE MANIFESTE EM MEMORIAIS. - Advogados: E