4 resultados encontrados para 405.01.2012.020565-6/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2221 Advogados: EUNICE MARIA DA SILVA PEREIRA - OAB/SP nº.:77763; Processo nº.: 405.01.2005.010401-5/000000-000 - Controle nº.: 000758/2005 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] T. J. D. O. - Fls.: 0 - DECLARADO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ART. 107, I DO CP. Advogados: VIVALDO T
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1869 ROCHA RAMOS - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a apresentar memoriais, no prazo legal - Advogados: WAGNER LUIZ BATISTA DE LIMA - OAB/SP nº.:134420; Processo nº.: 405.01.2012.014786-0/000000-000 - Controle nº.: 000831/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO HERNANDES SOARES - Fls.: 0 - Intime-se a defesa da
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2007 Processo nº.: 405.01.2012.004567-0/000000-000 - Controle nº.: 000327/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANIBAL DA ROCHA RAMOS - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a apresentar memoriais, no prazo legal - Advogados: WAGNER LUIZ BATISTA DE LIMA - OAB/SP nº.:134420; Processo nº.: 405.01.2012.014786-0/000000-000