Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2753 405.01.2011.025252-0/000000-000 - nº ordem 1909/2011 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - MARIA ORDALIA LOPES DA SILVA E OUTROS - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. ____

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 2080 405.01.2012.021754-4/000000-000 - nº ordem 1356/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. L. G. E OUTROS X R. C. G. - Fls. 471 - Vistos. 1. Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2030 embora até antes da promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010, fosse exigido realmente a comprovação da separação de fato do casal há mais de 02 anos para a decretação do divórcio (divórcio-falência), nos exatos termos do art. 1.580, parágrafo segundo do Código Civil, o fato é que apó