Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1809 Protegida] C. E. D. S. P. - Fls.: 0 - Para apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: SEBASTIÃO BEZERRA SOBRINHO - OAB/SP nº.:251204; Processo nº.: 405.01.2011.050457-4/000000-000 - Controle nº.: 002939/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE FRANCALINO TAVARES - Fls.: 0 - Para apresentar memoriais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2375 Processo nº.: 405.01.2012.002932-0/000000-001 - Controle nº.: 000230/2012 - Partes: Justiça Pública X CAIO CÉSAR DE SENA - Fls.: 0 - Fls. 213: “... Designo audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento para o dia 03/06/2013, às 13:30 horas...Int.” - Advogados: LUCIANA DE CAMPOS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2293 Processo nº.: 405.01.2008.045109-4/000000-000 - Controle nº.: 002740/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] A. S. D. S. - Fls.: 0 - Do tópico final da r.sentença de fls. 90: “... Portanto, JULGO EXTINTA a punibilidade do acusado com arrimo no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em razã