5 resultados encontrados para 405.01.2012.029846-4/000000 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2182 3ª Vara Criminal M. Juiza DANIELA DEJUSTE DE PAULA - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 405.01.2001.062417-7/000000-001 - Controle nº.: 002466/2001 - Partes: Justiça Pública X EMERSON DA SILVA RAMOS - Fls.: 0 - Reabilitação apensado aos autos 2466A/2001. Fl. 25. Acolho a manifestação do Ministéri
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2109 alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, esclarecendo que as questões argüidas pela defesa se referem ao mérito da persecução penal, e serão analisadas após regular instrução.Em decorrência, nos termos do art.399
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 2160 depoimentos dos policiais deveria o réu demonstrar interesse pessoal dos mesmos em prejudicá-lo, o que não ocorreu no caso presente.Nesse sentido, a jurisprudência é pacífica, como demonstra o trecho extraído de decisão do ilustre Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello:”o valor do depoiment
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3178 Processo nº.: 0009847-92.2011.8.26.0405 (405.01.2011.009847-6/000000-000) - Controle nº.: 000595/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO SANTOS e outro - Fls.: 0 - Despacho de fls. 352: renove-se a intimação da defesa para, no prazo legal, manifestar em alegações finais. Decorrido o prazo sem manifesta