6 resultados encontrados para 405.01.2012.030058 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.029987 Nº ORDEM:13.04.2012/000258 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME OU DE CONTRAVENÇÃO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/40 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:R. S. P. VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.029988 Nº ORDEM:12.01.2012/000
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2185 146347/SP), EMANUEL BARBOSA (OAB 353170/SP) Processo 0027107-85.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027107) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Almir Francisco de Souza - A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, de modo que mant
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2145 Processo 0027103-43.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Juliano Cesar Machado da Silva - - Jose Franklin Oliveira Simões - Intime-se o Defensor dos Réus JULIANO CESAR MACHADO DA SILVA e JOSE FRANKLIN OLIVEIRA SIMÕES da r.sentença conforme dispositivo final que segue: “Ante t
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1639 do ofício à empregadora, que está disponível para impressão no Site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o interessado entrega-lo na empresa. - ADV: ADRIANA CLEIDE DA SILVA RODRIGUES (OAB 291520/SP) Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRC
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2029 795 I, cc. 14, inciso II do Código Penal, substituída a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, qual seja, prestação de serviços à comunidade, conforme acima especificado. Taxa judiciária pelo réu, nos termos da legislação estadual vigente. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do acusado no rol dos culpados