6 resultados encontrados para 405.01.2012.031743-4/000000 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 225 Santos (OAB: 237815/SP); 0025700-04.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 053.09.025700-9; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micel
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2012 0019452-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019452-2/000000-000) Nº Ordem: 005145/2012 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X ANTONIO APARECIDO FERREIRA LOPES - Fls. Fls. 109: Expeça-se mandado de levantamento em favor do Autor, que demonstrou com os últimos do
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2195 KATIA DALETE PIRES X CMTO COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE DE OSASCO - Fls.35- Sobre a contestação apresentada pela CMTO, diga a requerente, no prazo legal. Int. - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775 405.01.2012.028585-7/000000-000 - nº ordem 5967/2012 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanç
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 2530 405.01.2012.019351-5/000000-000 - nº ordem 5338/2012 - Procedimento Ordinário - Pagamento - ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE OSASCO E REGIAO - APOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls.243: Fls.180/183- conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento, uma vez que a requerida pode criar distinções entre as di
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2350 que todos os tributos, multas, impostos deixem de ser de sua responsabilidade. Pede a gratuidade e junta documentos (fls. 11/24). A gratuidade foi deferida (fls. 26). A FESP foi citada (fls. 31) e contestou (fls. 33/40). Os pontos mais importantes serão apreciados a seguir. O autor nada falou sobre a contes