TJSP 24/01/2013 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1342
2012
0019452-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019452-2/000000-000) Nº Ordem: 005145/2012 - Monitória - Prestação de
Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X ANTONIO APARECIDO FERREIRA LOPES - Fls. Fls.
109: Expeça-se mandado de levantamento em favor do Autor, que demonstrou com os últimos documentos, que os recursos
apreendidos são relativos ao seu trabalho. Por isso, desnecessária a ouvida da autora. Como dito, no entanto, a dívida continua
existindo. Int. - ADV LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150 - ADV ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO
AMARAL OAB/SP 82890 - ADV MARCIO LAZARO PINTO OAB/SP 286888
0028585-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028585-7/000000-000) Nº Ordem: 005967/2012 - Mandado de Segurança Multas e demais Sanções - ALPHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA X CHEFE DO POSTO FISCAL DE
OSASCO SP E OUTROS - fLS. 138: Fls. 138: I - Recebo o recurso de apelação interposto pela Impetrante, fls. 125 a 137, nos
seus regulares efeitos. II - Vista à parte contrária (FESP) para apresentação das contrarrazões. Int. - ADV ROBERTO GENTIL
NOGUEIRA LEITE JUNIOR OAB/SP 195877 - ADV DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI OAB/SP 203077
0031743-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031743-4/000000-000) Nº Ordem: 006066/2012 - Procedimento Ordinário Multas e demais Sanções - C E CENTRAL DE EMBALAGENS LTDA X MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 89: Digam as partes se
desejam produzir provas, justificando-as. Int. - ADV JOÃO SANTIAGO GOMES NETO OAB/SP 211234 - ADV JOSE ROBERTO
DA FONSECA OAB/SP 79541
0034569-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034569-5/000000-000) Nº Ordem: 006701/2012 - Monitória - Prestação de
Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X PAULA ELIZA DOS SANTOS OLIVEIRA - Fls. 50:
Diante da devolução do mandado de citação, com diligência negativa, manifeste-se a Requerente no prazo legal. Int. (Certidão:
a executada mudou-se do local indicado nos autos.) - ADV VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380
0035809-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035809-2/000000-000) Nº Ordem: 006970/2012 - Monitória - Prestação de
Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X GILVANETE ALVES DOS SANTOS VIEIRA - Fls. 67
- Pedido inicial julgado extinto, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. VISTOS. Diante da liquidação do débito por parte
da requerida nos autos de Ação Monitória que Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - FITO move contra Gilvanete Alves
dos Santos Vieira, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Como
a liquidação foi celebrada dentro do prazo previsto em lei, portanto fica a requerida isenta de comprovar recolhimento de custas
processuais. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.R.I. - ADV ANA MARIA GOMES DE
SOUZA TINOCO AMARAL OAB/SP 82890 - ADV VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380
0038069-36.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038069-4/000000-000) Nº Ordem: 007261/2012 - Mandado de Segurança Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - DELCON WILLIANS SOUZA MALTA X ILUSTRISSIMO
SENHOR SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OSASCO SP - Fls. 69 a 74: VISTOS ... Ante o exposto, julgo procedente
o pedido inicial, confirmando a liminar. Expeça-se o necessário. Não existem custas ou sucumbência neste rito. P.R.I. - ADV
RODRIGO FRANCISCO SANCHES OAB/SP 312421
0039286-17.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039286-8/000000-000) Nº Ordem: 007284/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIS SCHIANTI X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - Fls. 90: Aguarde-se
a manifestação das requeridas sobre o item II do despacho de fls. 83. Int. - ADV MICHEL HOFFMAN OAB/SP 128376 - ADV
NORBERTO CAPUCCI OAB/SP 70478 - ADV JOSE ROBERTO DA FONSECA OAB/SP 79541 - ADV JACQUELINE SCHROEDER
DE FREITAS ARAUJO OAB/SP 184109
0039698-45.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039698-5/000000-000) Nº Ordem: 007547/2012 - Monitória - Prestação de
Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X ROSANGELA DE ANDRADE - Fls. 46. Diante da
manifestação retro, defiro á autora a isenção das custas processuais, devendo, todavia, no prazo de cinco dias, proceder ao
recolhimento das custas referentes à outorga de mandato, bem como das dilig~encias necessárias à expedição de mandado
de citação, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Int. - ADV ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL OAB/SP
82890
0049153-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049153-0/000000-000) Nº Ordem: 013255/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - MIGUEL NUNES DE FREITAS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E
OUTROS - Fls. 56: Digam as partes se desejam a produção de provas, justificando. Anoto que não existe nos autos um pedido
de cirurgia subscrito por médico. Int. - ADV BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES OAB/SP 224531 - ADV ANTONINA
KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO OAB/SP 184109
0049493-75.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049493-9/000000-000) Nº Ordem: 013340/2012 - Monitória - Prestação de
Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X ANTONIO CARLOS DA SILVA - Fls. 40: Diante da
devolução do mandado de citação com diligência negativa, manifeste-se a requerente no prazo legal. Int. - ADV ANA MARIA
GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL OAB/SP 82890 - ADV REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI OAB/SP 225839
0049719-80.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049719-0/000000-000) Nº Ordem: 013373/2012 - Monitória - Prestação de
Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X DEOLINDA CARVALHO DE SOUZA - Fls. 40: Diante
da devolução do mandado com diligência negativa, manifeste-se a requerente no prazo legal. Int. (Certidão: a requerida não
mora mais no local mencionado na inicial). - ADV ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL OAB/SP 82890 - ADV
REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI OAB/SP 225839
0051277-87.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051277-6/000000-000) Nº Ordem: 013381/2012 - Monitória - Prestação de
Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X LUZIA DE FATIMA DINIZ DA CRUZ - Fls. 39: diante
da devolução do mandado de citação com diligência negativa, manifeste-se a requerente no prazo legal. Int. (Certidão: “... o
local mencionado na inicial se encontra vazio). - ADV ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL OAB/SP 82890 - ADV
REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI OAB/SP 225839
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º