5 resultados encontrados para 405.01.2012.033968 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 Declarante:S. R. R. S. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.034040 Nº ORDEM:11.04.2012/001860 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:FURTO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/3165 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:E. L. J. VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.033968 Nº ORDEM:11.02.2012/001864 CLAS
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1801 TEODORO, qualificado nos autos, a cumprir, em regime inicialmente fechado, a pena de pena de 05 (cinco) anos de reclusão e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, com valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente à época do crime, por incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, em conso
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2524 (OAB 100412/SP) Processo 0009956-09.2011.8.26.0405 (405.01.2011.009956) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa - Wanderley Francisco da Silva e outro - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE esta ação penal, e ABSOLVO WANDERLEY FRANCISCO DA SILVA e VALDIRENE MORAES
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2032 SANCHES - Fls.: 0 - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de Diego Aparecido Sanches pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 107, inc. IV, c.c. art. 109, VI, c.c. art. 115, todos do Código Penal. - Advogados: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS - OAB/SP nº.:88708; Processo nº.: 405.01