5 resultados encontrados para 405.01.2012.035809-2/000000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2202 Fls.126: Arquive-se a declaração de rendas em pasta própria. Defiro a gratuidade processual em favor dos autores, Citem-se as requeridas nos endereços fornecidos, que foram confirmados em pesquisa realizada no site da DRF. Depois, se for o caso, será tentada a citação por edital. Int. - ADV JOSIVALDO PINH
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 2118 algo que não mais lhe pertence. É essa ponderação que vai levar à procedência do pedido inicial. No tocante à responsabilidade pelas infrações descritas na inicial pode haver ainda uma apuração, mas é certo que o pedido inicial não é para anulação das mesmas. No tocante à verba honorária, te
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2012 0019452-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019452-2/000000-000) Nº Ordem: 005145/2012 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X ANTONIO APARECIDO FERREIRA LOPES - Fls. Fls. 109: Expeça-se mandado de levantamento em favor do Autor, que demonstrou com os últimos do
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2287 Fundação pública municipal. Isenção da taxa judiciária, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, que não alcança as despesas de diligências de oficial de justiça. Assistência judiciária gratuita. Benefício extensivo às pessoas jurídicas que devem provar a incapacidade de suportar as despesas co