6 resultados encontrados para 405.01.2012.037125-8/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2009 PROCESSO:0003095-36.2013.8.26.0405 Nº ORDEM:11.02.2013/000230 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OFÍCIO:2013/31 Declarante:B. S. M. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0003206-20.2013.8.26.0405 Nº ORDEM:11.03.2013/000236 CLASSE:CARTA PRECAT�
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 2358 CAMPOS, fls. 176/177, intime-se a defesa para tomar ciência da sentença, bem como, do prazo de 05 dias, caso deseje apelar da mesma... “Extinta a Punibilidade de Rita de Cassia Valentim e de Marilena Lopes de Campos, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 107, inciso IV, c. c o art
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2050 ALEIXO DA SILVA - Fls.: 117 - RÉU: JOSE ERIVAN ALEIXO DA ISLVA - Intime-se a Defesa do réu para que apresente os memoriais, no prazo de 05 dias. - Advogados: FLORIMAR CAMPOS BARBOSA - OAB/SP nº.:115944; Processo nº.: 405.01.2012.033608-0/000000-000 - Controle nº.: 001841/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2294 Processo nº.: 405.01.2011.005849-0/000000-000 - Controle nº.: 000380/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JHONNY ALESSANDRO DE ALMEIDA SOUZA e outro - Fls.: 0 - RÉU: CARLOS EDUARDO RISSUTO. Intime-se a defesa a fim de tomar ciência da súmula da r. sentença de fls. 234-237 e para que apresente as razões d
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2411 2ª Vara Criminal M.M Juiza de Direito IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAUJO Processo nº.: 405.01.2011.050314-7/000000-000 - Controle nº.: 002733/2011 - Partes: MARCO ANTONIO MARQUES PELEGRINO X JULIO FERREIRA CORGOSINHO - Fls.: 0 - QUERELANTE : MARCO ANTONIO MARQUES PELEGRINO QUEIXA-CRIME 2733/2011 - FLS. 1