Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2241 MOTA OAB/SP 192562 - ADV WALTER EULER MARTINS OAB/SP 207511 0029012-91.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029012-6/000000-000) Nº Ordem: 001178/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DE LOURDES DE MOURA X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO - Vistos. Fls. 91: defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1998 do Consumidor - Necessidade de devolução do valor indevidamente cobrado - Recurso do consumidor provido neste tocante.”. O mesmo raciocínio se aplica à tarifa de avaliação do bem. Nesse sentido, não custa lembrar o disposto no inciso XII do artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor, cujos dizeres s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2354 405.01.2012.032670-8/000000-000 - nº ordem 1349/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A X SIDNEI DA SILVA - Fls. 46 - Autos nº 1349/12 Vistos. Antes de apreciar o pedido de justiça gratuita requerido pelo réu, esclareça em cinco dias se é pro