5 resultados encontrados para 405.01.2012.039502 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE:TERESINHA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO:233144/SP - BERNADETE MARIA DE SOUZA DA SILVA Requerido:ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:405.01.2012.039500 Nº ORDEM:03.01.2012/003887 CLASSE:PROCEDIMENTO DO J
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1751 do requisitório. Intimem-se. - ADV: VIVIAN MARIA LOPES (OAB 199591/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP) Processo 0039158-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039158) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Janete de Fatima Rosa - Fazenda Publica do Municipio de Osasco - - Fazenda Publ
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1672 Outros números:147071620118260348 Ementa:EXECUÇÃO FISCALIPVArelativo ao exercício de 2001- Ajuizamento da ação executiva após cinco anos da constituição definitiva do crédito tributário Decurso do prazo prescricional entre a notificação para pagamento do tributo e o ajuizamento da ação executi
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1697 julgador:2ª Câmara de Direito Público Data do julgamento:26/08/2008 Data de registro:03/09/2008 Outros números:4254715600, 994.05.086733-0 Ementa:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA - Embargos procedentes -Isençãopelo internamento de mercadoria naZonaFrancadeManaus- I