5 resultados encontrados para 405.01.2012.040918 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 PROCESSO:405.01.2012.040917 Nº ORDEM:11.04.2012/002267 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:RECEPTAÇÃO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/4041 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:L. V. C. S. VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.040816 Nº ORDEM:11.02.2012/002251 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIM
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2606 Ordinário - Furto (art. 155)Réu:Vagner Carlos dos SantosCONTROLE Nº 953/06Os indícios hauridos no inquisitório são suficientes para instaurar a persecução penal pois, em princípio, infere-se que o acusado, ao menos em tese, praticou os delitos que lhe são imputados, inexistindo elementos que indiquem,
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1986 aumento de pena a se aplicar, fixo a pena do réu VITOR VITORINO OLIVEIRA PEREIRA DE JESUS em 05 anos e 06 meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa, estas no mínimo legal, tornando-a definitiva. 23.) Regime de cumprimento de pena: fechado, já considerado o tempo preso preventivamente, pois “em se t
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2020 ....”Diante disso, julgo extinta a punibilidade de Maria Rosilda do Nascimento, de Luís Fernando Soares e de Benedito Castro Silva, com arrimo no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em razão da prescrição intercorrente da pretensão punitiva....” ADV: ISAAC DE MOURA FLORÊNCIO (OAB 205370/SP), ELI