9 resultados encontrados para 405.01.2012.048618 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 JUIZO DEPREC:9ª. Vara Criminal Réu:CLAUDAIR LOPES DE FARIA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.048616 Nº ORDEM:11.01.2012/002725 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/4461 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:J. D. A. VARA:1ª. VAR
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1783 TRANSCRITA: JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA COM ARRIMO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORENTE DA PRETENÇÃO PUNITIVA . - ADV: ALVADIR FACHIN (OAB 75680/ SP) Processo 0015841-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015841) - Crime Contra a Administração em Geral(a
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2258 DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP) Processo 0004437-92.2007.8.26.0405 (405.01.2007.004437) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra as Relações de Consumo - Walmir Tadeu Biló - - Aldair de Souza - Intime-se a defesa dos réus para ciência da expedição de Cartas Precatórias às Comarcas de Sã
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2405 CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB 95701/SP) Processo 0011657-29.2016.8.26.0405 - Inquérito Policial - Roubo - E.A.L. - Proc. nº 1191/16Os elementos hauridos no inquisitório são suficientes para se instaurar a persecução penal, pois permitem inferir que o acusado, ao menos em tese, praticou o delito que lhe �
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2020 ....”Diante disso, julgo extinta a punibilidade de Maria Rosilda do Nascimento, de Luís Fernando Soares e de Benedito Castro Silva, com arrimo no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em razão da prescrição intercorrente da pretensão punitiva....” ADV: ISAAC DE MOURA FLORÊNCIO (OAB 205370/SP), ELI
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1837 e contido nos autos, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar ALEX CELSO DA SILVA SANTOS, às penas de 01(um) ano e 06(seis) meses de reclusão e 15(quinze) dias-multa por infração ao art. 155, §4º, inciso I, do Código Penal.A pecuniária fica arbitrada no piso básico legal com correção monetária desde
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2259 Processo 0048618-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048618) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Sandro Matos - Intime-se o defensor para que apresente contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Juizado Especial Cível JUÍ
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2489 Recurso em liberdade. Expeça-se o necessário. Custas na forma da lei. Autorizo xerox. P. R. I. C. Osasco, 14 de julho de 2017. - ADV: MARCELLO DA CONCEICAO (OAB 141987/SP), ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNAND