10 resultados encontrados para 405.01.2012.049503 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 Requerido:SILVANA SENA COSTA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:405.01.2012.049498 Nº ORDEM:06.02.2012/013219 CLASSE:MONITÓRIA ASSUNTO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REQUERENTE:FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO ADVOGADO:225839/SP - REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI Requerido:ISABEL SOARES MARQUES VAR
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1615 Jud - Negativo - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 0045909-97.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045909) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Robson Almeida da Silva - Ordem nº 13.256/12. Vistos. Proceda-se conforme o pedido retro. Em c
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2523 art. 208, IV, da Lei Fundamental da República, e que representa fator de limitação da discricionariedade político-administrativa dos entes municipais, cujas opções, tratando-se do atendimento das crianças em creche (CF, art. 208, IV), não podem ser exercidas de modo a comprometer, com apoio em juízo de
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2552 endereços fornecidos pela Requerente às fls. retro. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0042123-50.2009.8.26.0405 (405.01.2009.042123) - Procedimento Ordinário - Saúde - Therezinha Rodriguez da Silva - Fazenda Publica do Estado de Sa
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3487 158206/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), LUISA ROSANA VARONE (OAB 101021/SP) Processo 0041505-37.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041505) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Vistos.Para que produza os seus devid
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2399 DE OSASCO FITO - MARIA INES SERRA BELLA - Ciência à FITO de que os veículos encontrados na pesquisa RENAJUD encontram-se com restrição. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0013751-62.2007.8.26.0405 (405.01.2007.013751) - Execução Fis
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1845 Processo 0045572-11.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045572) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Certidão ato ordinátório: Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 162, §4º do cpc preparei para remessa ao diário oficial de justiça eletrônico o se
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1791 APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL Indenização Danos materiais e morais Acidente com motocicleta ocasionado por buraco em via pública Ausência de sinalização Responsabilidade objetiva do Município Demonstrado o nexo causal entre o fato administrativo (buraco na pista de rolamento, agravado por f
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2596 GUAIATI OAB/SP 225839 405.01.2012.048906-1/000000-000 - nº ordem 13167/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer RAFAEL DA SILVA BORGES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 15 - Vistos. 1. Indefiro a liminar. 2. Designo audiência para justificação do alegado (alienaçã