Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 PROCESSO:405.01.2012.049438 Nº ORDEM:11.03.2012/002763 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES CONTRA A FAUNA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/194 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. B. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.049421 Nº ORDEM:11.04.2012/002843 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTUPRO DE VULNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2090 PROCESSO :3000676-89.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE CARLOS LUIZ VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000919-33.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL AUTOR : J. P. INFRATOR : G. H. DA S. B. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1664 RG 29241060, nascido em 20/08/1980, de cor Preto, Brasileiro, natural de Osasco-SP, Ajudante Geral, pai Severino Jose da Silva, mãe Angela Maria Soares dos Santos e Réu: ALESSANDRO VIANA DOS SANTOS, Av Presidente Altino, (favela Areião), Jaguare - CEP 05323-000, São Paulo-SP, RG 38954973, nascido em 26/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1990 Processo 0044325-73.2004.8.26.0405 (405.01.2004.044325) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Joao Araujo de Oliveira - Intime-se a defesa para retirar certidão de honorários - ADV: VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP) Processo 0044989-60.2011.8.26.0405 (405.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1765 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2013 Processo 0000754-08.2011.8.26.0405 (405.01.2011.000754) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Irenildo Alves de Sousa - A 27 VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2006 avistou o réu fazendo a ligação. Não é crível que o acusado no local após saber que os Policiais adentraram pela favela atrás dos traficantes, -se que Assim sendo, além da confissão policial, não corroborada em Juízo, inexistem provas da responsabilidade criminal do acusado como olheiro. “Enfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2582 Processo 0012512-52.2009.8.26.0405 (405.01.2009.012512) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gildoesley Silva Oliveira - - Wesley Batista - Vistos, GILDOESLEY SILVA OLIVEIRA, qualificado nos autos, foi condenado a cumprir, em regime inicial semiaberto, a pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1999 necessariamente, de quatro anos. Consigno que, do recebimento da denúncia, aos 22/02/2010, não houve qualquer causa posterior interruptiva ou suspensiva do curso prescricional. Assim, e, com efeito, operou-se a prescrição em perspectiva da pretensão punitiva do Estado aos 21 de fevereiro de 2014. “De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2356 dinheiro. Não se recordou de C.P.U. (fls. 166).Anselmo optou pela revelia (fls. 167).Surgem dúvidas acerca do que teria ocorrido. Verifica-se tanto, especialmente, pela versão isolada, dada pelo miliciano, e a ausência de certeza sobre a confissão informal de Anselmo, a qual não se verifica na fase extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2061 fora denunciado. P.R.I.C. Osasco, 12 de novembro de 2014. - ADV: FABIO ZINSLY DE OLIVEIRA (OAB 265306/SP) Processo 0040776-21.2005.8.26.0405 (405.01.2005.040776) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Makly Alexandro Ramos e outro - Vistos. Defiro e homologo a desistência formulada pelo M.P. à