4 resultados encontrados para 405656-56.2014.8.09 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ONCRETO. ORDEM DENEGADA (TJGO, HABEAS-CORPUS 405656-56.2014.8.09. 0000, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 18/12/2014, DJE 1706 DE 14/01/2015, GRIFEI). NAO VISLU MBRO, POR ORA, SER SUFICIENTE A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MESMO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 EM TELA. PODEMOS EXTRAIR DOS AUTOS QUE A VERDADEIRA INTENCAO DOS AUTORES ERA POR FIM A VIDA DA VITIMA, JA QUE ACERTARAM ORGAOS NO BRES: OBITO POR HEMORRAGIA AGUDA DECORRENTE DE LESOES NOS PULMOES POR PAF (LAUDO DE EXAME CADAVERICO FLS.85/87). A DEFESA DO REQUE RENTE TROUXE A BAILA QUE ELE POSSUI CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS (RESIDENCIA FIXA, EMPREGO LICITO); CONTUDO, TA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 POSTO NO INCISO I, DO ARTIGO 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR OUTRO LADO, TAMBEM RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS DA CAUTELAR CRIM INAL, EM APENSO (AUTOS N 201503968000), A EXISTENCIA DE VASTO IND ICIOS DE AUTORIA CONSUBSTANCIADOS NOS TERMOS DE DEPOIMENTOS DAS P ESSOAS QUE PRESENCIARAM OS CRIMES (F. 40/43, 97/98, 100/102, 103/ 104) E DA MATERIALIDADE DELITIVA (LAUDO DE