TJGO 03/04/2018 - Pág. 18 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018
Publicação: quarta-feira, 04/04/2018
ONCRETO. ORDEM DENEGADA (TJGO, HABEAS-CORPUS 405656-56.2014.8.09.
0000, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2A CAMARA CRIMINAL,
JULGADO EM 18/12/2014, DJE 1706 DE 14/01/2015, GRIFEI). NAO VISLU
MBRO, POR ORA, SER SUFICIENTE A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES
DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, MESMO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DA LEI N 11.340/20
06. DESTARTE, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA
FORMULADO PELA DEFESA DO REQUERENTE VALDOIR FIDELIS DA SILVA, CO
M FULCRO NO ARTIGO 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. I
NTIMEM-SE. AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO RECURSAL E CERTIFIQUE-SE
. APOS, PROCEDA-SE A BAIXA DOS AUTOS, MANTENDO-O APENSADO AOS AUT
OS DO PROCESSO PRINCIPAL (N 201800255629) ATE POSTERIOR DETERMINA
CAO DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2018. EDUARDO PIO MA
SCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES
DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
39022-91.1997.8.09.0051 ( 9700390225 )
74
ACAO PENAL
FRANCISCO XAVIER DUARTE
LUCIDIO ALVES DOS SANTOS
16640 GO - VICTOR DOURADO SANTANNA
14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES
DESPACHO
:
AUTOS N. 9700390225 DESPACHO EM ATENCAO AOS DOCUMENTOS DE F. 240/
243, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DE F
RANCISCO XAVIER DUARTE ANOTANDO-SE QUE O PROCESSO DEVERA FICAR SU
SPENSO ATE DIA 24/01/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, C/C 109, INCISO I DO CODIGO PENAL E SUMULA 415 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRIDA A PRISAO PREVENTIVA OU TR
ANSCORRIDO O PRAZO DA SUSPENSAO DO PROCESSO, VOLVAM OS AUTOS CONC
LUSOS. GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA S
ILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA
A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
:
61638-59.2017.8.09.0051
AUTOS NR. : 481
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO CRIMINAL
INDICIADO
: SIGILOSO
DESPACHO
:
DESPACHO CUMPRA-SE O SEGUNDO PARAGRAFO DO DESPACHO DE F. 45. GOIA
NIA, 26 DE MARCO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ D
E DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 218719-87.2017.8.09.0175
: 958
: ACAO PENAL
: VINICIUS DE ANDRADE BORGES TEIXEIRA
CESAR LUIZ RAMOS DE MATOS
VITIMA
: MARCO AURELIO BORGES SOUSA
ADV ACUS
: 15375 GO - GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA
27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR AOS VINTE E SETE DIAS
DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E DEZOITO (27/03/2018), NESTA CIDADE
E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO
FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA DOS CRIMES DOLOSOS C
ONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA, ONDE SE ACHAVA PRE
SENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. SR. DR. EDUARDO PIO MA
SCARENHAS DA SILVA, COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, ABAIXO NOMEAD
A; PRESENTE O DR. MAURICIO GONCALVES DE CAMARGOS, PROMOTOR DE JUS
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
18 de 415