Seção I ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, EM PROCESSOS CRIMINAIS, CUJOS FEITOS SAO OS SEGUINTES: =====================

Seção I ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção I DECISAO 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira,16/08/2017 RETRATAÇÃO DE UMA DAS VÍTIMAS. DECLARAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A retratação extrajudicial de uma das vítimas, procedida por meio de escritura pública, dissociada dos demais elementos de prova, nã

Seção I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 EMBARGANTE(S) : VALFREDO CARDOSO NAZARENO ADV(S) : 27805/DF -FERNANDO PARENTE EMBARGADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 18 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) 405796-16.2015.8.09.0175(201594057966) GOIANIA 1A CAMARA CRIMINAL DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS BENEILTON GOMES DE ARAUJO ADV(S) : DPE/GO -DEFENSOR

Seção I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ADV(S) 1 APELADO(S) : 17340/GO -PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEI 37156/GO -DIOGO JOSE DE SOUZA VALE 45359/GO -RAFAEL VITOR PETROLINI : MINISTERIO PUBLICO 38 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 28845-27.2016.8.09.0011(201690288450) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A EUDELCIO MACHADO FAGUNDES SUBTITUTO DO : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 A

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 TO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2016, FORAMME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 405796-16.2015.8.09.0175 : 1487 : ACAO PENAL : CRISTIANE CARLA DA SILVA CUNHA FE PUBLICA ACUSADO : BENEILTON GOMES DE ARAUJO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : C O N

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 AUTOS NR. : 1451 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONIS SANTANA PEREIRA WALLYSE MOURA DA CUNHA VITIMA : ANTONIO ROBERTO RODRIGUES ARAUJO ADV IND : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504009384 DESPACHO: FACE A CHEGADA DOS AUTOS DE-S E VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 24/11/2015 ALESSANDRO PER EIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO -

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 REDISTRIBUIDO PARA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RELATOR : DES. PRESIDENTE DO TJ 1 APELANTE(S) : WINTER DA SILVA ADV(S) : 29243/GO -GERCIVAL SOCORRO DA SILVA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO AGRAVO P/ O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FLS. 533 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) : WINTER DA SILVA ADV(S) : 29243/GO -GERCIVAL SOCORRO DA SILVA AGRA

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 RO DE OBITO REFERENTE AO ACUSADO PAULO HENRIQUE ALVES NOGUEIRA , ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. GOIANIA, 1 2 DE JULHO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JULHO DE 2016, FORAM-ME EN TREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 4

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 343185-66.2011.8.09.0175 : 870 : ACAO PENAL : MICHEL HUGO SANTOS GONCALVES STENIO SANTOS GONCALVES VITIMA : MARIA AIRES PEREIRA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 INTIMAR DEFENSORES PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO OPRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 450430-81.2015.8.09.0051 : 160 : ACAO PENAL : PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA HALDEIBLE CRISTIAN DOS SANTOS DIEGO CESAR SALERMO VITIMA : FABRICIO CARVALHO DOS SANTOS ADV ACUS : 25961 GO - GILMAR ALVES DOS SANTOS 2777 GO - WALDINAR PINHEIRO LIMA 30832 GO