12 resultados encontrados para 406739-33.2015.8.09.0175 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR. PROTOCOLO : 406739-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1953 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMUALDO HELIO SANTIAGO JUNIOR VITIMA : IGOR DIVINO BARBOSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ABALHO EXTERNO , OUCA-SE NOVAMENTE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE REF ERIDO PLEITO E, APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE. GOIANIA, 29 DE MA RCO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 406739-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1953 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMUALDO HELIO SANTIAGO JUNIOR VITIMA : IGOR DIVINO BARBOSA ADV ACUS : 37153 GO - JORGE ANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 (A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO P ELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE . O APENADO DEVERA COMPARECER A CENTRAL DE MONITORAMENT O ELETRONICO PARA QUE SEJA EFETUADA A RETIRADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 COLA , PARA , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATI VO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/ FUGA , DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. TENDO EM VISTA A FUGA, DECRETO A P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 ACUSADO VITIMA : WANDERSON MIRANDA DA SILVA : SAULO VICTOR SAMPAIO LUAN JOSE DE BRITO HIGOR SILVA DOS PASSOS DESPACHO : POR TAIS RAZOES, REJEITO A IMPUGNACAO AO CALCULO DE FLS. 53/54 FE ITA PELA DEFESA AS FLS. 56/59, O HOMOLOGO PARA QUE SURTAM SEUS EF EITOS JURIDICOS E LEGAIS E UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS. OBSERVA-SE QUE FORAM JUNTADAS AOS AUTOS DUAS NOVAS GUIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO DAVI NARCIZO SANTIAGO, FILHO DE ODETE NARCIZA SANTIAGO, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FE CHADO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO A FUGA DO DIA 09.08.2016. APOS, EXPECA-SE MAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NITORADO(A). O(A) APENADO(A) ORA BENEFICIADO(A) DEVERA CUMPRIR O REGIME ABERTO NAS CONDICOES DE PRAXE DA CASA DO ALBERGADO (PERNOI TE) ATE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO NOS AUTOS. ES TE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201301371887 CONVERTO EM DILIGENCIA O REQUERIMENTO DE INCLUSAO DO APENADO RODRIGO GONCALVES MENDES , FILHO DE MARIA AMELIA GONCALVES MENDES, NO PROGRAMA DE MONITORAC AO ELETRONICA E DETERMINO QUE OFICIE-SE A COLONIA AGRICOLA SOLICI TANDO A INFORMACAO DA DATA EM QUE O APENADO RETORNOU AO CUMPRIMEN TO DE SUA PENA NO REGIME SEMIABERTO, APOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 UBLICO MANIFESTA PELA HOMOLOGACAO DA FALTA DISCIPLINAR E REGRESSA O DO REGIME DE EXPIACAO DO APENADO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A MANUTENCAO DO APENADO NO REGIME ABERTO, POR ENTENDER QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADA S JA FORAM SUFICIENTES E POR NAO TER O APENADO PRATICADO FATO NOV O DURANTE O PERIODO DE FUGA. E M SEGUIDA, A M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 UDIENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, FOI CON SULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINA IS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO C ALCULO DE PENAS DE FLS. 03 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE P ROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 21.10.2016. O MIN ISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES