TJGO 04/04/2016 - Pág. 1704 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201301371887 CONVERTO EM DILIGENCIA
O REQUERIMENTO DE INCLUSAO DO APENADO RODRIGO GONCALVES MENDES ,
FILHO DE MARIA AMELIA GONCALVES MENDES, NO PROGRAMA DE MONITORAC
AO ELETRONICA E DETERMINO QUE OFICIE-SE A COLONIA AGRICOLA SOLICI
TANDO A INFORMACAO DA DATA EM QUE O APENADO RETORNOU AO CUMPRIMEN
TO DE SUA PENA NO REGIME SEMIABERTO, APOS A INTERNACAO PARA TRATA
MENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA EM 19.01.2016, SENDO QUE CONSTA NO R
EGISTRO DO GOIASPEN FUGA DO APENADO NA MESMA DATA E LAUDO DE FISC
ALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DATADO DE 18.02.2016, DEMONSTRANDO Q
UE O APENADO RETORNOU AO CUMPRIMENTO DA PENA APOS A INTERNACAO. C
OM A INFORMACAO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS NOVAMENTE. GOIANIA,
31 DE MARCO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 406739-33.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1953
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ROMUALDO HELIO SANTIAGO JUNIOR
VITIMA
: IGOR DIVINO BARBOSA
ADV ACUS
: 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201504067392 HOMOLOGO O CALCULO D
E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS 20/21 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS J
URIDICOS E LEGAIS EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N 1
13, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA
LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE L IQU
IDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROI ND
USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O C
ONDENADO ROMUALDO HELIO SANTIAGO JUNIOR, FILHO DE FRANCISCA DA CR
UZ , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO- S
E NOS AUTOS CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FO
I PROJETADA PARA 03 11 2015, DATA ULTRAPASSADA, DESIGNO AUDIENC I
A PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2016, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QU
E SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO D
ESTE BENEFICIO AO SENTENCIADO REQUISITE-SE O SENTENCIADO E SUA C
ERTIDAO CARCERARIA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERT
O INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA GOIANIA, 29 DE MAR C
O DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
442987-37.2011.8.09.0175
1316
EXECUCAO PENAL
CLAUDISNEY FERREIRA DOS SANTOS
SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS
EDUARDO DOS SANTOS LAERTE
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201104429874 EM CONSULTA AO SIST
EMA GOIASPEN E AO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, VERIFICA-SE QUE O
APENADO CLAUDISNEY FERREIRA DOS SANTOS , FILHO DE ENIVANDER FERR
EIRA MELO, FORAGIU DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO
NO DIA 09.01.2016 (FLS. 154) E FOI PRESO EM FLAGRANTE NA DATA DE
25.02.2016 EM RAZAO DA PRATICA DE FATO NOVO QUE ESTA SENDO APURA
DO NOS AUTOS N 64147-13.2016 (201600641479) 5 VARA CRIMINAL DE GO
IANIA/GO (FLS. 157/158). OBSERVA-SE QUE EM AUDIENCIA DE CUSTODIA
(FLS. 159/160) A PRISAO EM FLAGRANTE FOI RELAXADA, NO ENTANTO O A
PENADO FOI RECOLHIDO NA CASA DO ALBERGADO A DISPOSICAO DESTE JUIZ
O. A FIM DE VINCULAR SUA PRISAO A ESTA EXECUCAO, EXPECA-SE MANDAD
O DE PRISAO EM SEU DESFAVOR DATADO DE 08.01.2024 COMO PRAZO LIMIT
E PARA CUMPRIMENTO, O ENVIE, VIA E-MAIL, A CASA DO ALBERGADO E, C
OM O CUMPRIMENTO, PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO PARA SUA BAIXA
NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. TENDO EM VISTA QUE O APE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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