13 resultados encontrados para 407.01.2003.003995 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1645 FLAVIO APARECIDO SOATO OAB/SP 145286 0002372-60.2003.8.26.0407 (407.01.2003.002372-0/000000-000) Nº Ordem: 000765/2003 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABIT E URBANO DO EST DE S.PAULO-CDHU X JOSE APARECIDO DA SILVA - Proc. nº 765/03. Vistos. Recebo o recurso temp
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1798 407.01.2002.001649-8/000000-000 - nº ordem 513/2002 - Declaratória (em geral) - ROBERTO CARLOS JACON X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 92 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Após, arquivem-se. Int. - ADV LEDA JUNDI PELLOSO OAB/SP 98566 407.01.2002
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 2029 CLOVIS EDUARDO ANDREOTTI GIMENES OAB/SP 104368 407.01.2003.000188-0/000000-000 - nº ordem 102/2003 - Ação Civil Pública - ABREDI - ASSOCIACAO DE BARES E RESTAURANTES DIFERENCIADOS X COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP - Fls. 340 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 329/337
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1558 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Embargos à Execução - VARLEI CELESTINO DA COSTA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Autos nº 46/2001 - inc. 1.Vistos.Arquivem-se os autos.Int. - ADV DIRCEU MIRANDA OAB/SP 119093 - ADV DIRCEU MIRANDA JUNIOR OAB/SP 206229 0001178-93.2001.8.26.0407 (407.01.2
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 190 990.09.267805-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2007.184929-6/000000-000; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Sérgio Motta Construtora Ltda; Advogado: Antonio Augusto Duarte de Paula (OAB: 47435/MG); Apelado: Sepetiba Tecon S/A; Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB:
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1648 requerida em sua contestação. Na hipótese da concessão do pleito de cunho material trazido na exordial, deverá ser definido ainda o termo “a quo” para o pagamento da verba alimentar pleiteada. Tratando-se de pedido para concessão do amparo assistencial, há de se ter como satisfeitos os seguintes
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1984 este magistrado. No caso em questão, a executada Angélica Fátima de Sotti Sanches providenciou a juntada dos documentos carreados às fls. 109 dos autos, que acaba por atestar que os valores pecuniários penhorados por este juízo originam-se da verba de aposentadoria por ela recebida. Ante o exposto, DEFIRO
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2021 artigo 3º, parágrafo único, cuja requisição de pagamento será feita oportunamente. Fica autorizada a entrega dos autos ao Sr. Perito, devendo apresentar o laudo no prazo de trinta dias. Com a data nos autos, dê-se ciência às partes. Apresentado o laudo, manifestem-se as partes em dez dias. Int. - AD
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 1818 MARTINS E OUTROS X JOSE MAURICIO DOMINGUES CORTEZ - Fls. 134 - Vistos. Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. Int. - ADV CLAÚDIO ROBERTO TONOL OAB/SP 167063 407.01.2003.000321-8/000000-000 - nº ordem 19/2003 - Declaratória (em geral) - JOSE ROQUE SOBRINHO X INSTITU
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2117 de dez (10) dias, sob pena de crime de desobediência. Int. - ADV AGENOR MASSARENTE OAB/SP 33410 - ADV HOMERO MORALES MASSARENTE OAB/SP 144158 - ADV ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI OAB/SP 64308 407.01.2001.002284-8/000000-000 - nº ordem 96/2001 - Inventário - MARTINHA MARIA DE OLIVEIRA X JOAO PEREIRA DE OLIVE