5 resultados encontrados para 407.01.2007.000695-0/000000 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 1729 inutilização de eventuais autos suplementares. Efetuadas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - Advogados: LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE - OAB/SP nº.:161515; LUANA ALBERTOTTI COIMBRA - OAB/SP nº.:159082; Processo nº.: 407.01.2008.001909-6/000000-000
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 1807 OLIVEIRA DE MESQUITA - Fls.: - Fls. 166 -Autos nº 504/2.006 Crime.Vistos. Aguarde-se melhor oportunidade para apreciação do requerimento formulado às fls. 162/163 (pedido de dispensa como testemunha do Dr. Marcelo Augusto de Moura), ou seja, a designação de audiência para o dia 29 de Outubro de 2.009,
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 1782 M. Juiz DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI - Juiz de Direito Titular M. Juiz DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 407.01.2008.006177-7/000000-000 - Controle nº.: 668/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANESSA RUIZ DA COSTA e outro - Fls.: - Fls. 137 - Vistos do processado. O
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 1999 pátrio, razão pela qual substituto a pena privativa de liberdade por 01 (uma) restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade pelo lapso temporal de 06 (seis) meses, sem prejuízo da sanção pecuniária acima discriminada. Na hipótese de conversão da pena restritiva de direi