7 resultados encontrados para 407.01.2007.001039-8/000000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 1996 Declarante:MARCIO ELENO BOLDRINI VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2009.005885 Nº ORDEM:11.02.2009/000602 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/116 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ALEX SANDR0 BARBOSA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROC
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2037 PROCESSO:407.01.2010.004163 Nº ORDEM:13.01.2010/000589 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:408.01.013512-4 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Autor do Fato:JOSÉ SERGIO DE SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:407.01.2010.004169 Nº ORDEM:13.01.2010/000590 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOA
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1558 Declarante:PATRICIA OLIVEIRA MORAIS E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2010.003191 Nº ORDEM:11.01.2010/000314 CLASSE:CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA INQUÉRITO (PORTARIA):2010/62 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:FABIO PEREIRA FERNANDES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2010.003
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 1999 pátrio, razão pela qual substituto a pena privativa de liberdade por 01 (uma) restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade pelo lapso temporal de 06 (seis) meses, sem prejuízo da sanção pecuniária acima discriminada. Na hipótese de conversão da pena restritiva de direi
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 2682 1ª Vara M. Juiz LEONARDO MAZZILLI MARCONDES - Juiz de Direito Titular M. Juiz LEONARDO MAZZILLI MARCONDES - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 407.01.2004.006014-0/000000-000 - Controle nº.: 256/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO ANTONIO PEREIRA - Fls.: - Advogado nomeado comparecer em cartório
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 1511 narrado na peça inicial acusatória, o que se pode atestar pelo teor da folha de antecedentes trazida às fls.81 dos autos.De outro norte, não restam dúvidas acerca da gravidade do delito em questão, que acaba por atingir a maturidade e formação sexual da vítima, que contava com apenas 09 (nove) anos de