Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 2276 407.01.2009.000560-8/000000-000 - nº ordem 142/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ FRANCISCO DE MELO NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 105 - Vistos. O benefício assistencial não gera direito à gratificação natalina, e isto por ausência de previsão legal, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 2098 (fls. 11 dos autos), ao passo que, ao que consta, o alimentante sequer propôs ação revisional com intuito de reduzir o montante da pensão em questão. Logo, mostra-se claro e cristalino que o inadimplemento do executado decorre de sua manifesta desídia para com o exeqüente. Assim sendo, outro caminho não re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 2381 407.01.2009.008292-4/000000-000 - nº ordem 38/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CICERO SEVERINO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 676/2010 registrada em 17/06/2010 no livro nº 150 às Fls. 97/101: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de conheciment