9 resultados encontrados para 408.01.1995.007602-5/000000 - data: 31/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 268 0082661-37.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.082661-0; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Rodolfo de Melo; Advogada: MARINA GIANGIACOMO BONILHA (OAB: 234751/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0086766-57.2010.8
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3333 Processo nº.: 0004027-49.2012.8.26.0408 (408.01.2012.004027-2/000000-000) - Controle nº.: 000426/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER SANTOS SPERANCINI - Fls.: 0 - Vistos.Defiro a cota ministerial de fl. 130.Abra-se vista às partes para que se manifestem em sede de memoriais finais.Int.(Ministério P
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 2012 MARTINS - Fls.: - Fls. 81: “...Arbitro os honorários do advogado nomeado em 100% do valor da tabela PGE/OAB. Expeça-se a certidão. Após regularizada, devolva-se a carta precatória ao Juízo de origem, com as nossas homenagens...” (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS). - Advogados: FERNANDO HENRIQUE NUNES A
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1836 0003900-14.2012.8.26.0408 - nº ordem 476/2012) - Busca e Apreensão - Liminar - SILVESTRE E SILVESTRE BOUTIQUE LTDA X DENISE APARECIDA BUENO SILVESTRE - Fls. 172 - Processo nº 1.214/12 Indefiro o pedido às fls. 169, pois foge do âmbito desta ação cautelar. Aqui se discute a presença dos requisitos autor
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2234 relação ao Ministério Público.II - Arbitro os honorários advocatícios ao defensor nomeado ao réu em 70% da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB (cód. 301).III - Expeça-se a guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à VEC competente e ao local onde o réu encontra-se detido.IV - Provi
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1916 art. 12 da Lei 1.060/50, face aos benefícios da Assistência Judiciária que lhe foram deferidos. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV PAULO HENRIQUE GUIMARÃES OAB/SP 262141 408.01.2012.006931-1/000000-000 - nº ordem 838/2012 - Busca e Apreensão em Aliena
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1641 a manifestação do representante do Ministério Público e, por ora, indefiro a restituição pretendida. Int. - Advogados: JOSE EDUARDO MIRANDOLA - OAB/SP nº.:247198; Processo nº.: 408.01.2011.004896-3/000000-000 - Controle nº.: 000462/2011 - Partes: Justiça Pública X ANDERSON CORREA PEREIRA ARGENTA - Fl
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 2038 408.01.2011.000677-8/000000-000 - nº ordem 114/2011 - Alimentos (Ordinário) - P. H. S. P. X D. D. A. P. - Fls. 12 - Processo nº 114/2011 Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 27 de abril de 2011, às 15:00 horas. Cite-se o réu com as advertências l