TJSP 28/04/2011 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 941
2012
MARTINS - Fls.: - Fls. 81: “...Arbitro os honorários do advogado nomeado em 100% do valor da tabela PGE/OAB. Expeça-se
a certidão. Após regularizada, devolva-se a carta precatória ao Juízo de origem, com as nossas homenagens...” (RETIRAR
CERTIDÃO DE HONORÁRIOS). - Advogados: FERNANDO HENRIQUE NUNES ANDRADE - OAB/SP nº.:292754;
2ª Vara Criminal
Processo nº.: 408.01.1995.007602-7/000001-000 - Controle nº.: 000031/2005 - Partes: Justiça Pública X ADAO JAIME
TREGUES - Fls.: - Proc. 31/2005 - Recurso em Sentido Estrito V. 1 Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.
2 Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, desapensando-se. - Advogados: MARILDA TREGUES DE
SOUZA SABBATINE - OAB/SP nº.:279359;
Processo nº.: 408.01.1995.007602-5/000000-000 - Controle nº.: 000031/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADAO JAIME
TREGUES - Fls.: - Vistos. 1 A alegação de prescrição já foi analisada a fls. 158/159, razão porque nada a ser apreciado nesse
sentido. 2 Designo audiência de instrução para o dia 1º (primeiro) de fevereiro (02) de 2012, às 15:10 horas. 3 Com defensora
constituída, sem que o réu comparecesse pessoalmente em Juízo, decreto sua revelia, que poderá ser levantada se o réu
comparecer pessoalmente ao ato ora designado. 4 Anote-se que as testemunhas arroladas pelo M.P. são comuns à defesa (fls.
170). Int. - Advogados: MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE - OAB/SP nº.:279359;
Processo nº.: 408.01.2006.009522-0/000000-000 - Controle nº.: 000210/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS
CAMPOS BUDAI - Fls.: - Despacho de fls. 220. Vistos. Designo o re-interrogatório do réu para o dia 08 (oito) de junho de 2011
às 15:30 horas. - Advogados: JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA - OAB/SP nº.:83836;
Processo nº.: 408.01.2009.005300-0/000000-000 - Controle nº.: 000427/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSUÉ CUNHA
- Fls.: - Despacho de fls. 122. Vistos. Fls. 199. Ciente. A vista dos autos fica autorizada em balcão diante da necessidade do
cumprimento dos atos referentes à audiência designada. No mais, aguarde-se a audiência. Int. via DJE o defensor. - Advogados:
ALFREDO EDSON LUSCENTE - OAB/SP nº.:70113; REGIS DANIEL LUSCENTI - OAB/SP nº.:272190;
Processo nº.: 408.01.2010.000874-0/000000-000 - Controle nº.: 000043/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS
CICERO DIAS FERRAZ - Fls.: - Deferido a justificativa apresentada pelo autor, alterando os vencimentos das prestações para
os dias 10/04, 10/05, 10/06 e 10/07/11 a serem pagas ao Grupo Flor da Vida. - Advogados: ARCENIO JOSÉ SANT’ANNA - OAB/
SP nº.:241007;
Processo nº.: 408.01.2010.013745-0/000000-000 - Controle nº.: 001291/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WANDER
MANARIN e outro - Fls.: - Intimação do defensor para apresentação das alegações finais, por memoriais, no prazo de 10 dias. Advogados: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB/SP nº.:253690;
Processo nº.: 408.01.2011.000148-7/000000-000 - Controle nº.: 000037/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON
DOS SANTOS BATISTA - Fls.: - Intimação do defensor para apresentação das alegações finais, por memoriais, no prazo de 10
dias. - Advogados: DALCIRENE BERNARDO LOURENÇO - OAB/SP nº.:251014; PAULO HENRIQUE GUIMARÃES - OAB/SP
nº.:262141; SILVAN ALVES DE LIMA - OAB/SP nº.:251116;
Processo nº.: 408.01.2011.003367-7/000000-000 - Controle nº.: 000348/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVANDRO
LUIZ SECOLO - Fls.: - Notifique-se o réu para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias, nos termos do art. 55 da Lei
11.343/06. - Advogados: JEFFERSON GONÇALVES COPPI - OAB/SP nº.:168040; LILIAN ELIAS COSTA - OAB/SP nº.:164560;
Processo nº.: 408.01.2010.011649-6/000000-000 - Controle nº.: 001111/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
SEBASTIÃO DE LIMA DALTON e outro - Fls.: - V. 1 Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 39, deixando de
decretar a prisão preventiva do indiciado, diante do consentimento da vítima para que ele retornasse ao lar do casal. 2 Contudo,
ante o noticiado a fls. 35/36, expeça-se novo mandado para cumprimento da medida protetiva de afastamento do lar deferida
em apenso (fls. 10), sob pena de decretação preventiva do indiciado em caso de seu descumprimento. No mais, aguarde-se
a audiência. Int. - Advogados: LARISSA RODRIGUES LARA - OAB/SP nº.:213237; MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ - OAB/SP
nº.:269236; THIAGO RODRIGUES LARA - OAB/SP nº.:186656;
Processo nº.: 408.01.2010.011649-6/000000-000 - Controle nº.: 001111/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
SEBASTIÃO DE LIMA DALTON e outro - Fls.: - Vistos. Para a audiência prevista no art. 16 da Lei 11.340/2006, designo o dia
04 (quatro) de Julho (07) de 2011, às 14:00 horas, intimando-se a(s) vítima(s). Int. - Advogados: LARISSA RODRIGUES LARA OAB/SP nº.:213237; MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ - OAB/SP nº.:269236; THIAGO RODRIGUES LARA - OAB/SP nº.:186656;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: BARBARA TARIFA MORDAQUINE
408.01.2010.000228-6/000000-000 - nº ordem 38/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - AZOR FABIANO
DE SOUZA X SCHINEIDER SUPERM E COM ATACADISTA DE PROD ALIMENTICIOS - Vistos. Manifeste-se o requerente, no
prazo de 10 (dez) dias, acerca do ofício de fls. retro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV KRIKOR TOROSSIAN NETO OAB/SP
148455 - ADV LAIS MARIOTTO JUBRAN OAB/SP 279326
408.01.2010.000589-4/000000-000 - nº ordem 124/2010 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA
CONDENATÓRIA OBRIG FAZER CC DANOS MORAIS - PRISCILA BITO MESSIAS X HDSP COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA Vistos. Anote-se. Int. - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV FABIA MORAES DO NASCIMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º