Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1539 Terceiro Ofício Cível da Comarca de Ourinhos Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA 0000016-80.1989.8.26.0408 (408.01.1989.000016-5/000000-000) Nº Ordem: 000655/1989 - Inventário - Inventário e Partilha - ARLETE FARIA BRUZON X PEDRO HAROLDO BRUZON - Fls. 242 - Digam todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2001 NETO, já qualificado, nas sanções do art. 306 do CTB... Por fim, não havendo causas de diminuição ou de aumento a serem consideradas na terceira fase da dosimetria, fixo a pena, agora definitivamente, em 01 (hum) ano e 03 (três) meses de detenção. De acordo com o art. 33, § 2.º, c, do CP, estabele�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1619 da cidade de Joaquim Gomes, Estado de Alagoas. Nestes termos, reconheço a invalidade da notificação extrajudicial juntada a fls. 08/09 para constituir em mora o devedor. 2. A comprovação da mora é imprescindível para o exercício da ação de busca e apreensão, devendo ser feita por uma das formas previst