Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1682 - Expeça-se ofício ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo comunicando a não interposição de recurso em relação ao V. Acórdão prolatado.III - Encaminhe-se cópia do V. Acórdão ao estabelecimento prisional no qual o réu encontra-se recolhido e à V.E.C. competente.IV - Arbitro os honorários advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 1570 Processo nº.: 408.01.2006.014153-4/000000-000 - Controle nº.: 27/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERIVELTO LEMES - Fls.: - Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, do Estado de S.Paulo, com as cautelas de praxe, ressaltando-se que a prescrição da ação penal pela pena em concreto aplicada (supervenien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 1775 anotações e comunicações, arquivem-se os autos.Int. (comparecer em Cartório retirar certidão de honorários) - Advogados: FÁBIO MOIA TEIXEIRA - OAB/SP nº.:159458; Processo nº.: 408.01.2003.012188-3/000000-000 - Controle nº.: 524/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE FERNANDES - Fls.: 17 a 17 -