4 resultados encontrados para 408.01.2001.010062-8/000000 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 2138 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:INJÚRIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/157 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:S. C. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:408.01.2012.009216 Nº ORDEM:13.02.2012/000502 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:MAUS TRATOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/163 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 282 205560/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.151300-8; Apelação; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Nº origem: 434.01.2004.021297-0/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Edivar de Bem; Advogado: Ronaldo Gomiero (OAB: 116896/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério P�
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 2009 Processo nº.: 408.01.2007.012889-0/000000-000 - Controle nº.: 980/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ASIR GONÇALVES JUNIOR - Fls.: - Fls. 253: Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe, ressaltando-se que a prescrição da ação penal pela pena