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408.01.2001.019155-6/000000

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6 resultados encontrados para 408.01.2001.019155-6/000000 - data: 12/08/2025

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TJSP 14/01/2010 - Pág. 1798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 1798 BERQUÓ CURADO BROM OAB/GO 6012000 408.01.1998.016470-1/000000-000 - nº ordem 334/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CLEONICE DA SILVA BARBOSA - Fls. 132 - Vistos. Reitere-se, conforme requerido. Int. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV ELCIO BERQUÓ CURADO BROM OAB/

TJSP 20/09/2012 - Pág. 2146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 2146 JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA 408.01.1997.014910-3/000000-000 - nº ordem 685/1997 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CASA NUNES CENTER CALCADOS LTDA - Fls. 114 - Vistos. Declaro a suspensão da presente execução, com fundamento no arti

TJSP 26/04/2012 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2079 partes às fls. 18/19. Por conseqüência, tendo a transação força de sentença entre as partes, julgo EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, por força do disposto no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, em que são partes ADEMIR BILA CASSIMIRO - ME contra EVA DA SILVA BARBOSA. Desen

TJSP 01/06/2009 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 2011 X EDUARDO PORTO MARQUES - Fls. 87 - Vistos. Certifique a serventia, primeiramente, se a Fazenda Pública Estadual foi regularmente intimada da determinação de fls. 84vº e, segundo, eventual transcurso “in albis” do prazo. Após, retornem-me. Excedi no prazo em razão do acúmulo de serviço a que não dei

TJSP 19/10/2009 - Pág. 2283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 2283 meramente protelatória, poderá haver imposição de multa ao impugnante no valor de até 20% do débito em favor do credor. Cientifique-se ainda o devedor que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude a execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (a

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