14 resultados encontrados para 408.01.2003.000537 3/000000 - data: 10/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2434 Ourinhos, Dr. CRISTIANO CANEZIN BARBOSA. Eu, _______________________________, Escrev., subscrevi. (Magali Cristina Carrero Depizol) Processo nº 315/1998 1. Havendo nos autos prova da quitação dos tributos relativo ao bem do espólio ora partilhado, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídico
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2433 408.01.2010.003346-9/000000-000 - nº ordem 1306/2010 - Possessórias em geral - ESPÓLIO DE ELISA JARDIM NEVES X CARLOS ALBERTO GONÇALVES VIANA - Dispõe o artigo 87 do Código de Processo Civil que determina-se a competência no momento em que a ação é proposta, não podendo ser alterada senão quando
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 2014 - Fls. 16- “Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. Ante a ausência de elementos seguros sobre os rendimentos do demandado, arbitro os alimentos provisórios em importância equivalente a ____1/3 (um terço) do salário mínimo ___, devidos pelo réu à filha a partir de sua citação. Designo audiência p