6 resultados encontrados para 408.01.2003.006240-7/000000 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 1898 408.01.2009.003391-5/000000-000 - nº ordem 552/2009 - Mandado de Segurança - LUCIANO TARGA OURINHOS ME X DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA 22ª CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO DE OURINHOS - CIRETRAN - Fls. 66 - A anulação do feito requerida, se for o caso, deve ser declarada pela superior instância, uma vez q
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 1784 408.01.2009.000692-5/000000-000 - nº ordem 155/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X THIAGO HUBIE GUIRAUD - Fls. 07 - “Notifique-se. Efetivada a notificação e decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o que deverá ser certificado, comunique-s
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 2039 - OAB/SP nº.:253489; VIVIANE PERES RUBIO DE CAMARGO - OAB/SP nº.:280392; Processo nº.: 408.01.2009.005748-5/000000-000 - Controle nº.: 000315/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SEBASTIÃO GENEROSO BARBOSA - Fls.: 83 a 83 - ...Levando-se em conta a manifestação do Ministério Público de fls. 82 e o integra
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 2015 artigo 267, inc. VI, do Código de Processo Civil. 3. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ourinhos, 28 de setembro de 2010. CRISTIANO CANEZIN BARBOSA Juiz de Direito - ADV BENJAMIM VIEIRA OAB/SP 99558 - ADV WILSON SANCHES MARCONI OAB/SP 85657 - ADV ALMIR JONAS DE POLI OAB/SP 212189 - A
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2301 casos como os que ora se apresenta são raros os acordos obtidos durante as audiências e que a maioria deles é apresentada através de petição, e com somente uma semana em média de antecedência da audiência; Considerando que a questão de mérito posta em debate é unicamente de direito; Por fim, tendo em