4 resultados encontrados para 408.01.2003.007178-0/000000 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 2026 ELIANA SANTAROSA MELLO OAB/SP 185465 - ADV EDE BRITO OAB/SP 182981 - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033 - ADV WALTER JOSÉ ANTONIO BREVES OAB/SP 199864 408.01.2003.007178-0/000000-000 - nº ordem 472/2003 - Condenação em Dinheiro - VERA LUCIA FRANCISCO X ANDERSON ANTONIO VIEIRA E OUTROS - Fls. 64 - Ag
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2014 PUNIBILIDADE do réu LUIS CARLOS AQUINO JÚNIOR, o que faço com base no artigo 107,IV,do Código Penal, reconhecendo a prescrição da pretensão executória.Quanto ao co-réu, aguarde-se a localização ou o decurso do prazo de suspensão fls.107. Procedam-se às comunicações e anotações de praxe, inclusive
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1941 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos JUIZ: BARBARA TARIFA MORDAQUINE 408.01.2003.007178-0/000000-000 - nº ordem 472/2003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - VERA LUCIA FRANCISCO X ANDERSON ANTONIO VIEIRA E OUTROS - Fls. 77 - Vistos. Expeça-se a respe